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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 5.758,98

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

LEVI TENUTTICPF

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ANA SILVIA GONCALVES TENUTTICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LEVI TENUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.145,36

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP 15.024.003/0001-32

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SALATIEL DE SOUSA PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO SILVA DA COSTA· OAB MT 24176· CPF 029.***.***-97

Reu:

DIEGO GONZATTI RIBEIRO· OAB MT 25790· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ERACEMA SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO· OAB MT 15560· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 26.588,70

Autor

CAMILA FRANCHINI ANGELICICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ANDERSON DIEGO CIUPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DIEGO CIUPAK· OAB MT 21810· CPF 043.***.***-77

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ACAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO DAHER DE FREITAS MENDES· OAB CE 20507· CPF 668.***.***-68

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183599509 (09/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ROCHA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Outros

ENOQUE MACEDO NETO· OAB CE 4805

JOSE SINVAL MAIA· OAB CE 13219

MANOEL GENIVAL DE MOURA· OAB CE 8222· CPF 213.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCATION CEARA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO WANDERLEI MEDEIROS· OAB CE 25739· CPF 990.***.***-20

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/1999

Distribuição

18/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA - IDACE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE GUARANI MARTINS DE LIRA

ESTADO DO CEARACNPJ

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDERIY MORAIS· OAB CE 3704· CPF 090.***.***-91

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS· OAB CE 1613· CPF 000.***.***-91

Reu:

CLAUDIO LOPES MELO· OAB CE 20782· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA CAMINHA

MARIA ZULENE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

ALDAIR

JOSIVAN

Outros

MAYARA MOREIRA JUSTA· OAB CE 27838· CPF 026.***.***-30

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA· OAB CE 31194· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ANIBAL CARDOSO ABRAAOCPF

Reu

CAUCAIA CARTORIO 2 OFICIOCNPJ

JOAO JOSE GUIMARAES GOMES MARQUESCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

OFICIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CAUCAIACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 1 outros

Outros

ANDREY COUTINHO CARVALHO· OAB CE 27950

MAIANA DE FATIMA BEZERRA PINHEIRO DO CEARA· OAB CE 25867· CPF 036.***.***-10

DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS· OAB CE 19475· CPF 618.***.***-00

ZILDA CAROLINA DIAS PAIVA CANDIDO· OAB CE 26722

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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