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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (AGRAVANTE)

2. INPAR PROJETO WAVE SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. VITALINO JOSE FERREIRA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO· OAB DF 26976· CPF 689.***.***-91

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 21705· CPF 658.***.***-34

Autor:

VALMERE SOUSA BEZERRA· OAB DF 22522· CPF 302.***.***-49

Autor:

VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO· OAB DF 026976· CPF 689.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO· OAB DF 26976· CPF 689.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 21705· CPF 658.***.***-34

Reu:

VALMERE SOUSA BEZERRA· OAB DF 22522· CPF 302.***.***-49

Reu:

VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO· OAB DF 026976· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUZA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE JESUS· OAB SE 11791· CPF 259.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Autor:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOSE DE JESUS· OAB SE 11791· CPF 259.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SALATIEL AZEVEDO DE JESUS· OAB SE 13419· CPF 074.***.***-58

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUZA ADV.: CLEBER AZEVEDO SANTOS - OAB: 9662-SE ADV.: MANOEL JOSE DE JESUS - OAB: 11791-SE ADV.: SALATIEL AZEVEDO DE JESUS - OAB: 13419-SE REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202369000382 NÚMERO ÚNICO: 0000390-98.2023.8.25.0031 (23/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 14.989,36

Autor

ANILSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 26.759,28

Autor

ANGELITA PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (15/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 26.759,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANGELITA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (07/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 27.206,80

Autor

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 27.206,80

Autor

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE PEREIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 17.004,68

Autor

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE PEREIRACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 9.411,96

Autor

ANA ROSA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Autor:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS QUINTILIANO DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Autor:

WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR· OAB AC 3983· CPF 713.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILZETE DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PENSAO MILITAR S.ACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOÃO JOAQUIM GUIMARÃES COSTA· OAB AC 3103· CPF 067.***.***-76

Reu:

ACREANINO DE SOUZA NAUA· OAB AC 3168· CPF 011.***.***-80

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

IVANDIR CORREIA JÚNIOR· OAB SP 122442· CPF 106.***.***-97

Reu:

CICERO NOBRE CASTELO· OAB MT 13574· CPF 036.***.***-29

Reu:

MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PB 14976

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO BMG S/A - BANCO DE MINAS GERAIS

Reu

WILZETE DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Autor:

MARILIA ALBERNAZ

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141

Autor:

LUIS CARLOS LAURENÇO· OAB DF 38877

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2014)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WILZETE DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

BANCO CAPEMISA S/A

BANCO MATONE S/A

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO VALADARES NETO· OAB AC 2429· CPF 196.***.***-00

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Wilzete da Silva Nogueira - RÉU: Banco BMG S.A. - Banco Pan S.A - Banco Matone S/A - Banco Capemisa S/A - 1. Desarquive-se momentaneamente os autos. 2. Considerando as informações prestadas pela instituição financeira à pp. 1049/1058, das quais se verifica que o valor depositado judicialmente foi integralmente levantado por terceiro vinculado à parte exequente, mostra-se necessária a prévia manifestação das partes. 3. Diante disso,... (02/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 25.035,20

Autor

LUIZ NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONÇALVES· OAB AC 3380· CPF 387.***.***-72

Autor:

CAROLINA ROCHA DE SOUZA· OAB AC 5027· CPF 020.***.***-99

Reu:

LUCIANA BUCHMANN FREIRE· OAB SP 107

Reu:

RICARDO ANDREASSA· OAB SP 195865

Reu:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823

Reu:

ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS· OAB SP 273769

Reu:

GABRIELA ROGGIERO· OAB SP 299390

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 271.048,80

Autor

JOSE BENTO DE BRITOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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