VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733214-34.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: VANESSA PATRICIA DA SILVA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar conti... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.C.

Outros

ADLER MAGANHA DE PADUA· OAB MG 117874· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ANDRÉ MIRANDA CORREIA CPF: não informado DESPACHO Chamei o feito à conclusão. Para readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2026 às 13h30min. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezem... (26/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 36.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FABIANO BRASIL· OAB RO 5921· CPF 970.***.***-49

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ANDERSON FABIANO BRASIL· OAB RO 5921· CPF 970.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 93.493,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 93.493,48

Autor

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

VIVIANE APARECIDA ROCHACPF

Reu

VIVIANE APARECIDA ROCHACPF

ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA AUTOR: VIVIANE APARECIDA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arq... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA AUTOR: VIVIANE APARECIDA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arq... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Reu

VIVIANE APARECIDA ROCHA

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Autor:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

LETICIA LIMA LOPES· OAB RO 10019· CPF 001.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA AUTOR: VIVIANE APARECIDA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arq... (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO CABRAL SILVACPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/ACPF

Outros

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

JOSÉ PAULO VIEIRA BARROS· OAB GO 061396· CPF 026.***.***-08

FABRÍCIO EDER CARVALHAIS· OAB GO 018798· CPF 644.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CABRAL SILVACPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA· CPF 861.***.***-10

Autor:

FABRICIO EDER CARVALHAIS· OAB GO 018798· CPF 644.***.***-49

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA BARROS· OAB GO 061396· CPF 026.***.***-08

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1113033/2025 - AgInt (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DIRCE DE SOUZA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE· OAB SP 129930· CPF 093.***.***-14

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Reu:

ERIC ROBERT BATISTA· OAB SP 163235· CPF 197.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DIRCE DE SOUZA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE· OAB SP 129930· CPF 093.***.***-14

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Reu:

ERIC ROBERT BATISTA· OAB SP 163235· CPF 197.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (AGRAVANTE)

Reu

2. DIRCE DE SOUZA ALVIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Autor:

ERIC ROBERT BATISTA· OAB SP 163235· CPF 197.***.***-41

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Autor:

MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE· OAB SP 129930· CPF 093.***.***-14

Autor:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Reu:

ERIC ROBERT BATISTA· OAB SP 163235· CPF 197.***.***-41

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARTA CALDEIRA BRAZAO GENTILE· OAB SP 129930· CPF 093.***.***-14

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

Reu

TEACU 1 TEACU ARMAZENS GERAIS S/ACNPJ

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDACNPJ

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGGCNPJ

T - GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A.CNPJ

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 167385· CPF 032.***.***-63

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Autor:

SÉRGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 088063· CPF 802.***.***-34

Reu:

ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO· CPF 221.***.***-02

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL LEITE CARVALHO· OAB SP 513054

PAULA MARIA FRANCO· OAB SP 383111

RAFAEL ALVARENGA SHINTATE· OAB SP 496197

LUIZA FREITAS ROCHA DE SOUZA AMARAL· OAB SP 384886· CPF 389.***.***-21

FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA· OAB SP 147247· CPF 171.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

Reu

ACT EXPORTACAO LTDACNPJ

ADM DO BRASIL LTDACNPJ

COPERSUCAR S.ACNPJ

ELEVACOES PORTUARIAS S/ACNPJ

ITAMARATY LOGISTICA LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Reu:

DANIELLA CASTRO REVOREDO· OAB SP 198398· CPF 108.***.***-52

Reu:

RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO· OAB SP 327142· CPF 381.***.***-85

Reu:

GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· CPF 419.***.***-09

Reu:

FERNANDA SILVA DOS SANTOS LUGLI· OAB SP 443982· CPF 468.***.***-81

Reu:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

Reu

ITAMARATY LOGISTICA LTDA.CNPJ

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDACNPJ

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGGCNPJ

T - GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A.CNPJ

COPERSUCAR S/A

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Autor:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Reu:

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO· OAB SP 105977· CPF 025.***.***-09

Reu:

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO· OAB SP 339066· CPF 250.***.***-70

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

RUMO LOGISITICA OPERADORA MULTIMODAL S/ACNPJ

ACT EXPORTACAO LTDACNPJ

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

T - GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Reu:

JULIANO LAZZARINI MORETTI· CPF 172.***.***-01

Reu:

GABRIELA ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS· CPF 409.***.***-73

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

Reu

RUMO LOGISITICA OPERADORA MULTIMODAL S/ACNPJ

COPERSUCAR S/A

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

ELEVACOES PORTUARIAS S/ACNPJ

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGGCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Autor:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELESTINO VENÂNCIO RAMOS· OAB SP 035873· CPF 253.***.***-15

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Reu:

FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR· OAB SP 157866· CPF 245.***.***-02

Reu:

MARCEL NICOLAU STIVALETTI· OAB SP 198812· CPF 300.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGGCNPJ

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDACNPJ

ITAMARATY LOGISTICA LTDA.CNPJ

ACT EXPORTACAO LTDACNPJ

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Autor:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Reu:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

RUMO LOGISITICA OPERADORA MULTIMODAL S/ACNPJ

ACT EXPORTACAO LTDACNPJ

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

T - GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LAZZARINI MORETTI· CPF 172.***.***-01

Autor:

GABRIELA ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS· CPF 409.***.***-73

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Reu:

MOACYR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 095004· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE CARGAS A GRANEL DE GUARUJA, SANTOS E CUBATAOCNPJ

ASSOCIACAO DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS DO BRASIL - ATR BRASILCNPJ

Reu

TEAG - TERMINAL DE EXPORTACAO DE ACUCAR DO GUARUJA LTDACNPJ

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGGCNPJ

T - GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A.CNPJ

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A.CNPJ

ACT EXPORTACAO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR· OAB SP 110697· CPF 062.***.***-79

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Reu:

JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 027141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS· OAB SP 183041· CPF 273.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BAPTISTA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Autor:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

CAMILA LEAL MEIRA· CPF 106.***.***-54

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BAPTISTA DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTAçãO DE VEíCULOS LTDA

Reu

ROBERTO BAPTISTA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Autor:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Autor:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Autor:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

ABRÃO JORGE MIGUEL NETO· OAB SP 172355· CPF 277.***.***-63

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL· OAB SP 163164· CPF 256.***.***-02

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Via Italia Comercio e Importação de Veículos Ltda - Réu: Roberto Baptista do Amaral - Decorrido o prazo de suspensão, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o integral cumprimento da obrigação, para fins de extinção e arquivamento do feito. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Carolina Neves do Patrocinio Nunes (OAB: 249937/SP) - Abrão Jorge Miguel Neto (OAB: 172355/... (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 111.723,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 111.723,00

Autor

FLAVIO VICENTE DA SILVACPF

Reu

SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SECHI AGRICOLA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA

Autor:

GLAUCY MONIQUE BARROS PARENTE SOARES· OAB PE 33549· CPF 064.***.***-40

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 402011· CPF 425.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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