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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIANO RICARDO DE SANTANA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA DO JURI CARUARU

Advogados

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIANO RICARDO DE SANTANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JUIZA DA VARA TRIBUNAL DO JURI CARUARU

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Reu:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Progressão de RegimeHabeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON DA SILVA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Reu:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Outros

ANDERSON DIEGO CÂNDIDO DA SILVA· OAB PE 037770· CPF 095.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICIO ALVES CHALEGRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

Reu:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985644/PE (2025/0070717-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO IMPETRANTE: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: FELIPE DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VERÔNICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PE 055771· CPF 022.***.***-58

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DEIVYD BEZERRA DE FRANCACPF

Reu

JUIZO DA VARA DO JURI CARUARU

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 052388· CPF 703.***.***-80

Autor:

AMANDA LAIS SILVA· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DEIVYD BEZERRA DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 030545· CPF 580.***.***-91

Autor:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 052388· CPF 703.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/08/2025)

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