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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

ROZELY DIAS DOS SANTOS· OAB GO 28062

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702537-33.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 45349814 e de ID 46154686, admitiu, respectivamente, os recursos extraordinários interpostos pelo DISTRITO FEDERAL e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidê... (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· CPF 835.***.***-00

Reu:

ROZELY DIAS DOS SANTOS· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS· CPF 776.***.***-78

Autor:

RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO· CPF 024.***.***-30

Autor:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· CPF 811.***.***-87

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 191.104,50

Autor

LEANDRO CANDIDO DE MELOCPF

EDILEUZA GOMES DA SILVACPF

Reu

CAIO MOREIRA NUNESCPF

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANA MARIANO DA SILVA· OAB GO 59147

Reu:

THIAGO VAZ FARIA· OAB GO 22001

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Outros

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB GO 42379· CPF 040.***.***-85

CRISTINA DEBORA MARTINS· OAB GO 32620

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 7.778,01

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· OAB GO 19249

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Outros

ROZELY DIAS DOS SANTOS· OAB GO 28062

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF. Int. Cuiabá (MT), 3 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BUENO· OAB MT 17439· CPF 010.***.***-60

Reu:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Reu:

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA· OAB GO 19249· CPF 811.***.***-87

Reu:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Reu:

FLAVIA FRANCHELLO NIERO ALVES· OAB PR 39799· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 (19/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADIAL - CAT

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA ACAO FISCAL - DPC

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADIAL - CAT

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO· OAB GO 18044· CPF 835.***.***-00

Autor:

ROZELY DIAS DOS SANTOS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB GO 28062· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 5.037,74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NUNES DE SOUZA

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA

MARCELO NUNES DE SOUZA

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 21974

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Autor:

MATHEUS SANDOLI DIAS· OAB PR 74675· CPF 063.***.***-58

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 21974

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEITE· OAB GO 37028· CPF 036.***.***-98

Reu:

MATHEUS SANDOLI DIAS· OAB PR 74675· CPF 063.***.***-58

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2191376/RJ (2025/0006433-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007 LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO - RJ224563 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· CPF 094.***.***-81

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO· CPF 112.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY· OAB RJ 162802· CPF 117.***.***-23

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0149613662016402510120250113132130 (13/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY· OAB RJ 162802· CPF 117.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Reu:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Reu:

ANDRÉ DE AZEVEDO MAURY· OAB RJ 162802· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 9.627,50

Autor

WALDIR PROVENSICPF

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSICPF

Reu

MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO AIMI OLIVEIRA· OAB RS 098081

GILSON SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 052803· CPF 640.***.***-34

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

PATRICIA BAZEI· OAB PR 095963· CPF 068.***.***-75

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 039302

+ outros representantes

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265103996 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (14/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSICPF

WALDIR PROVENSICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001760092020821001020250325142314 (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.627,50

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSICPF

WALDIR PROVENSICPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265103996 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (14/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 1.443.802,50

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES· OAB RJ 148535· CPF 081.***.***-37

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2612739/RJ (2024/0131549-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES - RJ164007 WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES - RJ148535 ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO - RJ224563 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto por ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA em face de dec... (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· CPF 094.***.***-81

Autor:

WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES· CPF 081.***.***-37

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITAO· CPF 112.***.***-62

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 305252/2025 - AgInt (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retido na fonteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Autor:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES· OAB RJ 148535· CPF 081.***.***-37

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO DE BARROS SALLES· OAB RJ 164007· CPF 094.***.***-81

Reu:

ANNA LUIZA DE OLIVEIRA LEITÃO· OAB RJ 224563· CPF 112.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

WANUCIA VERGASTA DE LACERDA GOMES· OAB RJ 148535· CPF 081.***.***-37

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 26225· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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