VOS CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIO MAIRTON MENEZES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CUTRIM NETO· OAB CE 32903· CPF 017.***.***-30

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMOCPF

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

PASCHOAL DE CASTRO ALVESCPF

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MAIRTON MENEZES DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDSON PEREIRA CUTRIM NETOCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

EDSON PEREIRA CUTRIM NETO· OAB CE 32903· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (04/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196271009 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NADEDJA BANDEIRA GARCIACPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA BANDEIRA GARCIA· OAB CE 36618· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 68.960,00

Autor

CLAUDIO GOMES MONTEIROCPF

Reu

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOUZA BARBOSA NETO· OAB CE 28754· CPF 014.***.***-57

Autor:

RODRIGO COLARES FREIRE· OAB CE 31398· CPF 038.***.***-11

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 111.391,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161400265 (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 111.391,00

Autor

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARILIA LUNA TEIXEIRA MOTTA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 95.911,46

Autor

VIVIANE GOMES RIBEIROCPF

Reu

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· OAB CE 17465· CPF 830.***.***-91

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195855453 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 91.180,00

Autor

MARCELO ARGOLO COELHO FILHOCPF

Reu

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

T & T CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 176050929 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 91.180,00

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCELO ARGOLO COELHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

MARCELO ARGOLO COELHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0106861-04.2019.8.06.0001. APELANTE: VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP APELADO: MARCELO ARGOLO COELHO FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por VIP Imobiliária Ltda. contra acórdão que deu parcial provimen... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

MARCELO ARGOLO COELHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Autor:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

AGATHA CRISTINE LIMA DA SILVA· OAB RJ 232783· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARIA NAZARE UCHOA GOMES· OAB CE 37833· CPF 603.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0106861-04.2019.8.06.0001. APELANTE: VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP APELADO: MARCELO ARGOLO COELHO FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por VIP Imobiliária Ltda. contra acórdão que deu parcial provimen... (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 102.400,00

Autor

JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 102.400,00

Autor

JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOARESCPF

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE ARNALDO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Autor:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Autor:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Autor:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Autor:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

VITOR HUGO PONTES BUTRAGO· OAB CE 36012· CPF 057.***.***-10

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 29558· CPF 022.***.***-95

Reu:

ADRIANO CARNEIRO MONTEIRO· OAB CE 16500· CPF 641.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrentes: Sobi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros. Recorrida: José Arnaldo dos Santos Soares. DECISÃO MONOCRÁTICA Uma vez declarado o impedimento do eminente Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato (Id. 31359875), Vice-Presidente deste e. Tribunal de Justiça, os autos vieram-me conclusos para apreciação do presente recurso. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Proces... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 73.500,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO CARVALHOCPF

Reu

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197245956 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 73.500,00

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 84.665,15

Autor

CELSO PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULO MELO COLARES· OAB CE 29334· CPF 025.***.***-55

Autor:

JEFFERSON RODRIGO COSTA MADEIRA ALVES· OAB CE 32478· CPF 035.***.***-05

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 124.704,00

Autor

GABRIELA SALES ARCANJO ARAUJOCPF

FRANCISCO SERRA OLIVEIRA ALEXANDRECPF

PISTOL AURIGAECPF

MARIA ELIANE DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO· OAB CE 11100· CPF 220.***.***-68

Autor:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ADONIS MARTINS LIMA E SILVA· OAB CE 35778· CPF 040.***.***-99

Último movimento: Mov. [235] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 124.704,00

Autor

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO SERRA OLIVEIRA ALEXANDRECPF

GABRIELA SALES ARCANJO ARAUJOCPF

PISTOL AURIGAECPF

MARIA ELIANE DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Autor:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO· OAB CE 11100· CPF 220.***.***-68

Reu:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 124.704,00

Autor

GABRIELA SALES ARCANJO ARAUJOCPF

FRANCISCO SERRA OLIVEIRA ALEXANDRECPF

PISTOL AURIGAECPF

MARIA ELIANE DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Reu

SOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO· OAB CE 11100· CPF 220.***.***-68

Autor:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ADONIS MARTINS LIMA E SILVA· OAB CE 35778· CPF 040.***.***-99

Reu:

PASCHOAL DE CASTRO ALVES· OAB CE 18692· CPF 967.***.***-87

Reu:

AMAILZA SOARES PAIVA· OAB CE 2394· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

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