Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 196.113,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2820273/BA (2024/0485246-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARCIA ANDRADE DOS SANTOS EMBARGANTE: JEOVANIO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: WAGNER SANTOS ALVES DIAS - BA029130 EMBARGADO: MONTE VERDE AGRICOLA LTDA DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por MARCIA ANDRADE DOS SANTOS, JEOVANIO DE ANDRADE SILVA contra a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial em razão da ausência de impugnação dos fund... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

JEOVANIO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MONTE VERDE AGRICOLA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 196.113,42

Autor

JEOVANIO DE ANDRADE SILVACPF

MARCIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JEOVANIO DE ANDRADE SILVA

Reu

MONTE VERDE AGRICOLA EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ANDRADE DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 196.113,42

Autor

JEOVANIO DE ANDRADE SILVACPF

MARCIA ANDRADE DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JEOVANIO DE ANDRADE SILVA

Reu

MONTE VERDE AGRICOLA EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 3.906,00

Autor

RAFAEL LEMOS SANTOS

ANDREIA LEMOS DE SOUSACPF

Reu

GILMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013436-53.2009.8.05.0274.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0013436-53.2009.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista Representado: Rafael Lemos Santos Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Representado: Andreia Lemos De Sousa Representado: Gilmar Pereira Dos Santos Intima... (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA HELENA SILVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA· OAB BA 40167· CPF 778.***.***-34

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA em 18/03/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos dos benefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SILVEIRA

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA· OAB BA 40167· CPF 778.***.***-34

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

PATRICIA BARBOSA DE SOUZA SILVEIRA· OAB BA 40167· CPF 778.***.***-34

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DIASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

FELIPE CUNHA ALABI· CPF 050.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA em 03/10/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 362.923,81

Autor

CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR SOUSA LIMACPF

ZORAIDE ALMEIDA DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Autor:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Autor:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Reu:

ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA· CPF 778.***.***-87

Reu:

FLAVIA CAIRES MEIRA· OAB BA 41287· CPF 035.***.***-00

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Outros

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB SP 96030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ciclo Empreendimentos Turisticos E Imobiliarios Ltda Advogado: Raphael Antonio Dos Reis Madureira (OAB:BA29289) Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Reu: Zoraide Almeida De Souza Advogado: Enis Oliveira Nunes ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0801962-42.2015.8.05.0274 Despejo Por Falta De Pagamento Cumula... (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

ROBERTO ARAUJO CARVALHO E OUTROS

RODRIGO NUNES DA SILVACPF

ROGERIO FERRAZ DAS VIRGENSCPF

ROMILDO GONCALVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 05/09/2025 23:59. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

ROBERTO ARAUJO CARVALHO E OUTROS

RODRIGO NUNES DA SILVACPF

ROGERIO FERRAZ DAS VIRGENSCPF

ROMILDO GONCALVES MEDEIROSCPF

ROBERTO ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

ROBERTO ARAUJO CARVALHO E OUTROS

RODRIGO NUNES DA SILVA

ROGERIO FERRAZ DAS VIRGENSCPF

ROMILDO GONCALVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

ROBERTO ARAUJO CARVALHO E OUTROS

RODRIGO NUNES DA SILVA

ROGERIO FERRAZ DAS VIRGENSCPF

ROMILDO GONCALVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) APELADO: RODRIGO NUNES DA SILVA e outros (3) Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às pa... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Reu

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

MARLENE GONCALVES BORGESCPF

MARILZA COSTA NOGUEIRA DIASCPF

MARINA MARTINS DOS ANJOSCPF

MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) APELADO: MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

LEANI VIEIRA DA SILVACPF

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

MACIMERA DIAS LEBRAOCPF

LUCIENE MOITINHO SANTOSCPF

KLEBERSON SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS

Advogados

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) APELADO: KLEBERSON SILVA SANTOS E OUTROS Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA SALES ANDRADECPF

HELDER SALES ANDRADECPF

Reu

JOEL MARCOS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Autor:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 77191· CPF 864.***.***-79

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR· OAB BA 43546· CPF 047.***.***-11

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Reu:

VERONILDES MOREIRA SANTOS· OAB BA 462· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Helder Sales Andrade Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Advogado: Almir Nunes De Moraes Junior (OAB:BA43546) Autor: Lucia Sales Andrade Reu: Joel Marcos Silveira Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:BA11865) Advogado: Veronildes Moreira Santos (OAB:BA462-A) Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0502278-94.2016.8.05.02... (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Reu

ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LitisconsórcioApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (OAB:BA13985), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB:BA29130) APELADO: ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS Representante(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-05/2025-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal,... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LitisconsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RAFAEL VILAS BOAS CHAGASCPF

WAGNER SANTOS ALVES DIASCPF

Reu

ANA MARIA ALVES ROCHA E OUTROS

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal