Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

650 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.458.616,64

Autor

DINO AMERICO DE OLIVEIRACPF

Reu

IATE CLUB DA LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA OLIVEIRA DAS NEVES· OAB GO 52342

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 34518· CPF 735.***.***-78

ANDRE DE SOUSA PEREIRA· OAB GO 26035· CPF 881.***.***-15

SAMUEL CAMILO DE OLIVEIRA· OAB GO 49263

Último movimento: Mandado Não Cumprido (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RIBEIRO SANTOS

Reu

WALDEMAR

Advogados

Autor:

LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO· OAB PA 26848· CPF 685.***.***-53

Autor:

VINICIUS SANTAREM· OAB SP 229332· CPF 321.***.***-36

Reu:

LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO· OAB PA 26848· CPF 685.***.***-53

Reu:

VINICIUS SANTAREM· OAB SP 229332· CPF 321.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, ID 129348330, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo C... (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RIBEIRO SANTOS

Reu

WALDEMAR

Advogados

Autor:

LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO· OAB PA 26848· CPF 685.***.***-53

Autor:

VINICIUS SANTAREM· OAB SP 229332· CPF 321.***.***-36

Reu:

LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO· OAB PA 26848· CPF 685.***.***-53

Reu:

VINICIUS SANTAREM· OAB SP 229332· CPF 321.***.***-36

Último movimento: Documento (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

WALDEMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARGEMIRO SERENI PEREIRA· OAB SP 69183· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/04/2018

Distribuição

29/04/2018

Valor

R$ 5.803,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA· CPF 047.***.***-03

Autor:

SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO· CPF 757.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/11/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.803,95

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· OAB MA 005419

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· OAB MA 005419

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0817584-64.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de CARLOS ALBERTO VIANA DE OLIVEIRA, objetivando a execução de honorários de sucumbência arbitrados na sentença (ID n.º 93897... (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AMELIA MACEDO VERASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 009821· CPF 961.***.***-91

Outros

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AMELIA MACEDO VERASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA AMELIA MACEDO VERASCPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR· CPF 076.***.***-33

Autor:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 009821· CPF 961.***.***-91

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 206.400,00

Autor

ELIZABETE GARCIA DOS SANTOSCPF

WERLLYANNE KELINE DA SILVA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 017055· CPF 040.***.***-29

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 017727· CPF 060.***.***-02

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

GIOVANNA WAIN SAN LAU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 206.400,00

Autor

ELIZABETE GARCIA DOS SANTOSCPF

WERLLYANNE KELINE DA SILVA SANTANACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 017055· CPF 040.***.***-29

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstaduaisRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE GARCIA DOS SANTOS

Reu

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Autor:

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 17055· CPF 040.***.***-29

Autor:

GIOVANNA WAIN SAN LAU

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

GIOVANNA WAIN SAN LAU

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 014608· CPF 029.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELIZABETE GARCIA DOS SANTOS e outros Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES - MA17727-A, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA - MA17055-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, após o despacho de id. 163725939, que facultou aos exequentes a emenda do cumprimento de sentença para adequar a execução da pensão mensal à sua natureza de obrigação de trato sucessivo, o... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CHARLES NEY ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES NEY ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CHARLES NEY ANDRADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· CPF 032.***.***-90

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2016

Distribuição

09/04/2016

Valor

R$ 55.274,24

Autor

FRANCISCO VALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· CPF 256.***.***-53

Outros

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 097927· CPF 327.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

Reu:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 55.274,24

Autor

FRANCISCO VALMIR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 009150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· CPF 256.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 26.857,13

Autor

GILBERTO RODRIGUES MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Outros

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES MATOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENEZES AQUINO· CPF 059.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.857,13

Autor

GILBERTO RODRIGUES MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 5.707,20

Autor

MARIA NEIDE SOUSA FRANCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Outros

GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA· OAB DF 0000000

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEIDE SOUSA FRANCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 5.707,20

Autor

MARIA NEIDE SOUSA FRANCACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 005148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 009609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal