Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LICIA MARIA MELO DE MESQUITA

LEONOR DA SILVA ABREU

LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA

LEO ANDRE CERQUEIRA

LAURA SCALLDAFERRI PESSOA FERRAZ

+ 278 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Interessado: Associacao Dos Magistrados Da Bahia Amab Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Advogado: Maria Amelia Maciel Machado (OAB:BA21054) Interessado: Antonio Monaco Neto Interessado: Baltazar Miranda Saraiva Interessado: Beatriz Martins De Almeida Alves Dias Interessado: Aide Ouais Interessado: Aracy Lima Borges Interessado: Augusto De... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA

ABELARDO PAULO DA MOTTA NETO

ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO

ADMAR FERREIRA SOUSA

ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO

+ 274 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

WILSON CARVALHO MIRANDA

+ 275 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADA

ZAUDITH SILVA SANTOS

WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO

+ 277 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 16.728,23

Autor

DILMA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIACPF

Reu

WALKER AMERICO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Outros

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER AMERICO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKER AMERICO OLIVEIRACPF

Reu

DILMA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645

Autor:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKER AMERICO OLIVEIRACPF

Reu

DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645· CPF 085.***.***-13

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Autor:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645· CPF 085.***.***-13

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALKER AMERICO OLIVEIRACPF

Reu

DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645· CPF 085.***.***-13

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Autor:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 151645· CPF 085.***.***-13

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Reu:

CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID· OAB MG 200717· CPF 135.***.***-22

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.444,27

Autor

EDMO ELIAS ESPERCPF

CALIXTO ELIAS ESPERCPF

MARCO CESAR DE CARVALHOCPF

WANDA AMARAL ESPERCPF

MAISA TEOFILO ESPERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· OAB SP 280195· CPF 070.***.***-69

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 20.444,27

Autor

EDMO ELIAS ESPERCPF

CALIXTO ELIAS ESPERCPF

MARCO CESAR DE CARVALHO

WANDA AMARAL ESPERCPF

MAISA TEOFILO ESPERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· OAB SP 280195· CPF 070.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CofinsEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Reu

DORNEVAL ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES

Reu

DORNEVAL ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB MG 188004· CPF 076.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SERBOM COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SERBOM COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS INJETORAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISA TEOFILO ESPERCPF

Advogados

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

ANA CAROLINA LATTARO DE PAULA· OAB SP 280195· CPF 070.***.***-69

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustamento pelo IGP-DICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO CESAR DE CARVALHO

MARIA SIRLEY BIANCHICPF

SEBASTIAO DUARTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BENEDITO CARLOS CARINA· OAB MG 74842· CPF 287.***.***-04

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 085107· CPF 858.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO SERGIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE ASSIZ DOWE· OAB MG 94525· CPF 031.***.***-70

Autor:

MARIA DE FATIMA STEFANI DUARTE· OAB MG 79469· CPF 313.***.***-00

Autor:

MARCO CESAR DE CARVALHO· OAB MG 93821· CPF 798.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 61946· CPF 499.***.***-68

Autor:

WALKER AMERICO OLIVEIRA· OAB MG 85107· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal