Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.537,16

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WILSON PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 5.537,16

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WILSON PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COOAGRI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL EM LIQUIDACAO

NIVALDO KRUGER

MALDI FRITZ KRUGER

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDER

NINA NEGRI SCHNEIDER

+ 1 outros

Outros

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 237481· CPF 180.***.***-40

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831500/RJ (2024/0465652-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO BBM S/A ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888 LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047 PAULO RENATO JUCÁ - RJ155307 LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS - SP373801 AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA - RJ237481 FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO - SP464482 AGRAVANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL EM LIQUIDACAO AGRAVANTE: NIVALDO KRUGER AGRAVANTE: MALDI FR... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BBM S/ACNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL EM LIQUIDACAOCNPJ

NIVALDO KRUGERCPF

MALDI FRITZ KRUGERCPF

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL EM LIQUIDACAOCNPJ

NIVALDO KRUGERCPF

MALDI FRITZ KRUGERCPF

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDERCPF

NINA NEGRI SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· CPF 016.***.***-45

Autor:

PAULO RENATO JUCA· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

Autor:

AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· CPF 180.***.***-40

Autor:

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 004899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· CPF 016.***.***-45

Reu:

PAULO RENATO JUCA· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Reu:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA - COOAGRI EM LIQUIDACAO JUDICIAL REP/P/S/LIQ JUDICIAL

NIVALDO KRUGER

MALDI FRITZ KRUGER

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDER

NINA NEGRI SCHNEIDER

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA - COOAGRI EM LIQUIDACAO JUDICIAL REP/P/S/LIQ JUDICIAL

NIVALDO KRUGER

MALDI FRITZ KRUGER

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDER

NINA NEGRI SCHNEIDER

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BBM S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL EM LIQUIDACAOCNPJ

NIVALDO KRUGERCPF

MALDI FRITZ KRUGERCPF

ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDERCPF

NINA NEGRI SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA· CPF 016.***.***-45

Autor:

PAULO RENATO JUCA· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Autor:

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 373801· CPF 037.***.***-40

Autor:

PAULA MINARDI FONSECA· CPF 418.***.***-47

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 085888· CPF 938.***.***-91

Reu:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 008599· CPF 694.***.***-53

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002639/2018-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária, por malote digital (10/08/2018)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALOISIO TEIXEIRACPF

GERALDO LUIZ DOS REIS NUNESCPF

JOAO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Autor:

BRUNO CARNEIRO DE VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 150018· CPF 085.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI· CPF 598.***.***-72

Reu:

MARCIO BARRA LIMA· CPF 074.***.***-73

Reu:

ANAIVA OBERST CORDOVIL· CPF 002.***.***-90

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES· OAB RJ 103049· CPF 014.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859113/BA (2025/0047809-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896 FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB DF 002192· CPF 100.***.***-91

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858738/RJ (2025/0029527-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MENEZULLO ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524 JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844 DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS - RJ084583 AGRAVANTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS: WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150 MATH... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEZULLO ALIMENTOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

MENEZULLO ALIMENTOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 084583· CPF 011.***.***-02

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Autor:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 084583· CPF 011.***.***-02

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 466768/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 063975· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

TRANSAMERICA DE HOTEIS NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 063975· CPF 810.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· OAB MG 192095

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB MG 176848

Outros

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB MG 227857

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO· OAB MG 212736· CPF 139.***.***-42

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB MG 199590

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO· OAB MG 195432

JOÃO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 226248· CPF 106.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO· CPF 087.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Autor:

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS· OAB RJ 226500

Autor:

CAROLINA SALLES SIMONI

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA

Autor:

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MineraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA

SOGE IMOVEIS LTDA. P/S/R/L ENRICO FALCHETTI

LUIZ CESAR VIANNA MARQUES

LUCIMAR MOTHE VIANNA MARQUES

MARIA FERNANDES HERINGER

+ 5 outros

Reu

PIETRINA PRAGELDI

ESPOLIO DE GIUSEPPE VITTORINI

LETIZIA VITTORINI

LORETTA VITTORINI

ENRICO VITTORINI

+ 1 outros

Outros

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 039001· CPF 180.***.***-53

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JOÃO GABRIEL DIREITO FAGUNDES· OAB RJ 236958· CPF 174.***.***-29

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879297/RJ (2025/0083433-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GIUSEPPE VITTORINI AGRAVANTE: PIETRINA PRAGELDI ADVOGADOS: WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 RENATO RESENDE BENEDUZI - RJ149028 ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422 MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097 MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895 AGRAVADO: CARLOS SILVERIO HERINGER AGRAVADO: JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDES ADVO... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIUSEPPE VITTORINICPF

PIETRINA PRAGELDI

Reu

CARLOS SILVERIO HERINGERCPF

JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITASCPF

MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDESCPF

LUIZ CESAR VIANNA MARQUESCPF

LUCIMAR MOTHE VIANNA MARQUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Autor:

RENATO RESENDE BENEDUZI· CPF 056.***.***-47

Autor:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

Autor:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Autor:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· CPF 162.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA SOARES PEREIRA· CPF 132.***.***-90

Reu:

DAYANA ROCHA PEREIRA· CPF 057.***.***-90

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Reu:

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CESAR VIANNA MARQUESCPF

JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITASCPF

ANA CAROLINA DE AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

GIUSEPPE VITTORINICPF

PIETRINA PRAGELDI

Advogados

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

Autor:

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

Autor:

EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO· CPF 130.***.***-09

Autor:

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Reu:

RENATO RESENDE BENEDUZI· CPF 056.***.***-47

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001913/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (02/08/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIUSEPPE VITTORINI (AGRAVANTE)

2. PIETRINA PRAGELDI (AGRAVANTE)

Reu

10. SOGE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

11. VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (AGRAVADO)

12. P/S/R/L ENRICO FALCHETTI (AGRAVADO)

13. LINO HENRIQUE LOUREIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

14. MARIA FERNANDES HERINGER (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Autor:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 39001· CPF 180.***.***-53

Autor:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Reu:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 39001· CPF 180.***.***-53

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal