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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 20.780,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 09 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DA MATA BARBOSA PASCOALCPF

THIAGO MATEUS PASCOAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA· CPF 395.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 20.780,00

Autor

HM 09 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DA MATA BARBOSA PASCOALCPF

THIAGO MATEUS PASCOAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA· CPF 395.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA MATA BARBOSA PASCOAL

THIAGO MATEUS PASCOAL BARBOSA

Reu

HM9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 377580· CPF 395.***.***-66

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA· OAB SP 377580· CPF 395.***.***-66

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012319-61.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriana da Mata Barbosa Pascoal - - Thiago Mateus Pascoal Barbosa - Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Pretendendo a parte credora dar início a fase executiva, deverá processar na forma digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 04/04/2016, providenciando o peticionamento eletrônico, cujo requerimen... (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 139.410,00

Autor

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 139.410,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ROBERTO PONTES

Reu

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LIMITADA

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006706-30.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Barbara Roberto Pontes - Hm Engenharia e Construções S/A - - Hm 44 Empreendimento Imobiliário Spe Limitada - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo a... (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB SP 223721· CPF 222.***.***-90

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 243192· CPF 290.***.***-67

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

GABRIELA SOARES MAIA· OAB MG 167090

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LEONELLA BALLONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038344052022826005320250401151857 (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL/NEGOPETO

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 980.890,33

Autor

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

TETSUO IIJIMACPF

AURO YUKIO IIJIMACPF

MARGARETH AYAKO IIJIMACPF

LINCON IIJIMACPF

JOãO IIJIMACPF

+ 1 outros

Outros

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

JOSÉ GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AURO YUKIO IIJIMACPF

MARGARETH AYAKO IIJIMACPF

JOãO IIJIMACPF

LINCON IIJIMACPF

Reu

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

JOSE GUSTAVO SILVA· CPF 145.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH AYAKO IIJIMACPF

AURO YUKIO IIJIMACPF

JOãO IIJIMACPF

LINCON IIJIMACPF

Reu

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

TETSUO IIJIMACPF

EDUARDO HARUO IIJIMACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

JOSE GUSTAVO SILVA· CPF 145.***.***-69

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

TETSUO IIJIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO SILVA· CPF 145.***.***-69

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 980.890,33

Autor

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

TETSUO IIJIMACPF

AURO YUKIO IIJIMACPF

MARGARETH AYAKO IIJIMACPF

LINCON IIJIMACPF

JOãO IIJIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO SILVA· CPF 145.***.***-69

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

MAURICIO DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HM 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Reu

AURO YUKIO IIJIMACPF

JOãO IIJIMACPF

LINCON IIJIMACPF

MARGARETH AYAKO IIJIMACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

JOSÉ GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO· OAB SP 184169· CPF 189.***.***-06

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES· OAB DF 16233· CPF 689.***.***-49

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

JOSÉ GUSTAVO SILVA· OAB SP 151701

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002807-60.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Hm 29 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Auro Yukio Iijima - - Margareth Ayako Iijima - - Lincon Iijima - - João Iijima e outros - Caracterizadas as hipóteses elencadas no artigo 1.022 c.c. 494, ambos do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos, para constar que os honorários advocatícios sucumbenciais incidirão sobre o proveito e... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 7.471,80

Autor

HM 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JAGUARIUNA 10BCNPJ

Outros

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JAGUARIUNA 10BCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 7.471,80

Autor

HM 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JAGUARIUNA 10BCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HM 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RECANTO JAGUARY

Advogados

Autor:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA· OAB SP 223011· CPF 281.***.***-16

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001689-81.2022.8.26.0296 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hm 02 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Condomínio Residencial Recanto Jaguary - *Apresente o embargante interessado o formulário preenchido do MLE para levantamento da caução prestada, se não o fez, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 45.896,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Outros

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA ANSELMOCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 45.896,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 24 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

SILMARA ANSELMOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Reu:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA PRADO PAIOLACPF

Reu

HM 38 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM· OAB SP 337528· CPF 365.***.***-06

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM· OAB SP 337528· CPF 365.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009492-82.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Prado Paiola - Hm 38 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda-se a baixa do sistema e arquivem-se os autos, tendo em vista que a exigibilidade do ônus da sucumbência, ficará suspensa pelo prazo de cinco (05) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código d... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MASHIA EMPORIO DA CARNE LTDACNPJ

TANAGILDO AGUIAR FERES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Autor:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MASHIA EMPORIO DA CARNE LTDACNPJ

TANAGILDO AGUIAR FERES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASHIA EMPORIO DA CARNE LTDA (AGRAVANTE)

2. TANAGILDO AGUIAR FERES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO· OAB SP 405819· CPF 398.***.***-31

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMáRIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Reu

HM9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

NAUR JOSÉ PRATES NETO· OAB SP 406958· CPF 428.***.***-61

Autor:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

NAUR JOSÉ PRATES NETO· OAB SP 406958· CPF 428.***.***-61

Reu:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 319062· CPF 340.***.***-70

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1000823-16.2023.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romário Albuquerque dos Santos - Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: AO REQUERIDO QUANTO À PARTE VENCIDA Nos termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será reali... (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 99.328,50

Autor

OLGA VIEIRA PINTOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA VIEIRA PINTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLGA VIEIRA PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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