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DANIEL BATISTA DE AGUIAR

CPF

Nascimento: 09/07
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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91 processos

0000429-61.2013.8.11.0023
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002826-06.2011.4.01.3603
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

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Central de Ajuda

0002826-06.2011.4.01.3603

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0003023-38.2014.8.11.0015

Apelação Cível · STJ · G2

0003023-38.2014.8.11.0015

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0007432-09.2004.8.11.0015

Apelação Cível · STJ · G2

0016165-75.2015.8.11.0015

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0228386-67.2021.3.00.0000

Conflito de Competência · STJ · SUP

1010125-61.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

1010125-61.2022.8.11.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0823725-50.2015.8.12.0001

Recuperação Judicial · TJMS · G1

0000001-92.2001.8.11.0090

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000016-30.1998.8.11.0102

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000029-06.2006.8.11.0019

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000142-60.2005.8.11.0094

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000148-94.2015.8.11.0101

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000296-71.2016.8.11.0101

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0000429-61.2013.8.11.0023

Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP

0000429-61.2013.8.11.0023

Apelação Cível · TJMT · G2

0000551-58.2018.8.11.0101

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0001175-20.2017.8.11.0109

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0001206-65.2016.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0001511-14.2018.8.11.0101

Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJMT · G1

0001599-75.2019.8.11.0082

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001770-30.2005.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002115-64.2003.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002581-31.2013.8.11.0040

Apelação Cível · TJMT · G2

0002718-79.1999.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

0003023-38.2014.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0003023-38.2014.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0003089-72.2001.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0004088-15.2007.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004375-60.2016.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

0004536-12.2012.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0004788-44.2014.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0007271-81.2013.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

0007363-06.2006.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

0008006-46.2015.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0009224-12.2015.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0010906-65.2016.8.11.0015

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

0013570-40.2014.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0016165-75.2015.8.11.0015

Agravo em Recurso Especial · TJMT · SUP

0017138-30.2015.8.11.0015

Monitória · TJMT · G1

0017627-04.2014.8.11.0015

Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJMT · G1

0018650-82.2014.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0032406-46.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0037484-94.2010.8.11.0041

Tutela Cível · TJMT · G1

1000148-11.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1000259-90.2018.8.11.0025

Alvará Judicial · TJMT · G1

1000328-49.2022.8.11.0101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1000395-47.2022.8.11.0090

Apelação Cível · TJMT · G2

1000422-03.2018.8.11.0015

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000440-24.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1000520-02.2019.8.11.0096

Apelação Cível · TJMT · G2

1000540-56.2020.8.11.0096

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001823-59.2018.8.11.0040

Petição Cível · TJMT · G1

1002610-32.2019.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1002610-32.2019.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1003071-03.2021.8.11.0025

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1003127-08.2017.8.11.0015

Inventário · TJMT · G1

1003256-03.2023.8.11.0015

Inventário · TJMT · G1

1003632-57.2021.8.11.0015

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1006221-22.2021.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1007150-60.2018.8.11.0015

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1007752-17.2019.8.11.0015

Petição Cível · TJMT · G1

1007856-26.2022.8.11.0040

Apelação Cível · TJMT · G2

1008183-80.2021.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

1008341-38.2021.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

1008735-50.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1008735-50.2018.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1009152-03.2018.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1010854-76.2021.8.11.0015

Execução Fiscal · TJMT · G1

1011628-48.2017.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1013660-55.2019.8.11.0015

Apelação Cível · TJMT · G2

1014223-55.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1014223-55.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1020019-61.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1044833-53.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1044833-53.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0004066-69.2007.4.01.3603

Apelação Cível · TRF1 · G2

0004511-19.2009.4.01.3603

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0006445-70.1999.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0006939-03.2011.4.01.3603

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0016379-71.2007.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

1000696-16.2017.4.01.3603

Ação Civil Pública · TRF1 · G1

0000204-52.2017.5.23.0141

Agravo de Petição · TST · G2

0000216-66.2017.5.23.0141

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000417-48.2023.5.23.0141

Agravo de Petição · TST · G2

0000489-45.2017.5.23.0141

Agravo de Petição · TST · G2

0000553-55.2017.5.23.0141

Agravo de Petição · TST · G2

0000553-55.2017.5.23.0141

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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