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ERIC ALVES MONTENEGRO

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Nascimento: 23/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
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95 processos

0003486-83.1996.8.15.0181
Execução Fiscal · STJ · G1
0021406-12.2014.8.15.2001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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8085160-38.2020.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

0000203-25.2013.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000203-25.2013.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2

0000382-97.2009.8.15.0611

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0001142-08.2014.8.15.0761

Apelação Cível · TJPB · G2

0001142-08.2014.8.15.0761

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0001213-97.1997.8.15.0181

Execução Fiscal · TJPB · G1

0001478-68.2014.8.15.0031

Apelação Cível · TJPB · G2

0001516-48.2011.8.15.0011

Inventário · TJPB · G1

0002370-51.2012.8.15.0611

Apelação Cível · TJPB · G2

0002472-58.2019.8.15.0181

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0003460-63.2019.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0004987-72.1996.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0004987-72.1996.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0006842-56.2014.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0006843-41.2014.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0007814-26.2014.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0008546-36.2016.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0016760-61.2011.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0018936-08.2014.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0019938-28.2005.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0020359-18.2005.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0020766-04.2010.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0021750-42.2004.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0022731-94.2007.8.15.0181

Remessa Necessária Cível · TJPB · G2

0093832-90.2012.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0100543-28.2001.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800095-29.2023.8.15.0541

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0800188-07.2022.8.15.0321

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800298-90.2020.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800456-90.2024.8.15.0321

Apelação Cível · TJPB · G2

0800510-09.2023.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0800510-09.2023.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0801044-39.2025.8.15.7701

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801059-36.2024.8.15.0331

Apelação Cível · TJPB · G2

0801242-49.2022.8.15.0081

Apelação Cível · TJPB · G2

0801728-92.2018.8.15.0301

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0801823-50.2025.8.15.0181

Acordo de Não Persecução Cível · TJPB · G1

0802345-91.2021.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802505-51.2019.8.15.0751

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802897-02.2020.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0803342-60.2021.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803342-60.2021.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803756-32.2022.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804098-93.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0804166-24.2022.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804676-37.2022.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0805498-44.2021.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0805970-28.2023.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806184-19.2023.8.15.0331

Usucapião · TJPB · G1

0806209-94.2022.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806259-86.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0806259-86.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0808095-64.2022.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809783-91.2024.8.15.0181

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0809953-24.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0810711-31.2021.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0810711-31.2021.8.15.0251

Usucapião · TJPB · G1

0811169-83.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0812188-04.2026.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0814500-10.2024.8.15.0000

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJPB · G2

0817378-65.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0820792-85.2025.8.15.2001

Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1

0821719-11.2023.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0823170-03.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0833175-08.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0834450-50.2023.8.15.2001

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0836138-13.2024.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0838892-93.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0838949-77.2023.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0840951-59.2019.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0841635-81.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0844119-59.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0844119-59.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0844555-57.2021.8.15.2001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1

0844555-57.2021.8.15.2001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1

0851353-29.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0851507-81.2023.8.15.2001

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1

0852658-14.2025.8.15.2001

Monitória · TJPB · G1

0853031-45.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0856781-31.2020.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0857863-97.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0859763-47.2022.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0866042-15.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0871698-50.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0871698-50.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0872017-47.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0876030-26.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

3030499-10.2012.8.15.2003

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

5000714-67.2016.8.15.0761

Apelação Criminal · TJPB · G2

0006044-40.2016.8.17.2810

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0845034-67.2020.8.20.5001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJRN · G1

0010846-64.2025.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

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