97 processos
0003725-70.2022.8.03.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0549070-81.2018.8.05.0001
1056015-94.2022.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
5164557-14.2017.8.13.0024
Recurso Especial · STJ · SUP
6118767-58.2015.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP
0537413-50.2015.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8040823-95.2019.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0105221-34.2017.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0732734-88.2023.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0740671-49.2023.8.07.0001
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0429519-06.2014.8.09.0044
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
0090886-74.2018.8.13.0261
Apelação Cível · TJMG · G2
0138742-28.2008.8.13.0441
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
2037670-41.2014.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
2323114-92.2013.8.13.0024
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
2331388-11.2014.8.13.0024
2509587-55.2014.8.13.0024
5079930-43.2018.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
5154388-02.2016.8.13.0024
5156562-13.2018.8.13.0024
5895938-48.2007.8.13.0024
0015769-03.2013.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0849165-39.2019.8.15.2001
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1
0085758-41.2022.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
7011053-08.2016.8.22.0001
Apelação Cível · TJRO · G2
0082551-62.2015.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
1032387-97.2023.8.26.0114
Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2
1038059-23.2022.8.26.0114
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
0001652-52.2023.8.27.2707
Agravo em Recurso Especial · TJTO · SUP
0000388-06.2004.4.01.4200
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0003121-59.2015.4.01.3811
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0006018-92.2007.4.01.3600
0012701-91.2006.4.01.3500
0012706-16.2006.4.01.3500
0020090-17.2017.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0022449-86.2007.4.01.3800
0024935-85.2004.4.01.3400
0025025-71.2015.4.01.3800
0025269-97.2015.4.01.3800
Apelação Cível · TRF1 · G2
0032522-90.2006.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0070972-17.2016.4.01.3800
0004109-04.2006.4.03.6119
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
Apelação Cível · TRF3 · G2
0007208-39.2006.4.03.6100
0011893-89.2006.4.03.6100
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
0012705-28.2006.4.03.6102
0013686-63.2006.4.03.6100
0017983-16.2006.4.03.6100
0019358-18.2007.4.03.6100
0025213-12.2006.4.03.6100
0419314-42.1981.4.03.6100
5005872-21.2020.4.03.6100
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
0000801-40.2007.4.05.8100
Agravo em Recurso Especial · TRF5 · SUP
0000778-49.2017.4.01.3802
Apelação Cível · TRF6 · G2
0003124-14.2015.4.01.3811
0012659-29.2017.4.01.3800
0000071-64.2014.5.05.0028
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000297-81.2014.5.05.0121
0000465-85.2014.5.03.0106
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0000475-07.2014.5.05.0161
0000476-89.2014.5.05.0161
Agravo de Petição · TST · G2
0000482-96.2014.5.05.0161
0000487-89.2014.5.05.0009
0000505-62.2014.5.05.0122
0000536-09.2014.5.05.0017
0000668-15.2014.5.05.0034
0000709-27.2014.5.05.0019
0000819-85.2014.5.05.0161
0000822-45.2011.5.05.0161
0000825-92.2014.5.05.0161
0001280-22.2014.5.05.0011
0001772-94.2013.5.05.0222
Recurso de Revista · TST · SUP
0001958-09.2013.5.05.0161
0002028-26.2013.5.05.0161
0002031-78.2013.5.05.0161
0002053-39.2013.5.05.0161
0002069-90.2013.5.05.0161
0002072-45.2013.5.05.0161
0002084-59.2013.5.05.0161
0002117-49.2013.5.05.0161
0002121-86.2013.5.05.0161
0002124-41.2013.5.05.0161
0002137-40.2013.5.05.0161
0002159-98.2013.5.05.0161
0002163-38.2013.5.05.0161
0002168-60.2013.5.05.0161
0002177-22.2013.5.05.0161
0002199-80.2013.5.05.0161
0002204-05.2013.5.05.0161
0002222-26.2013.5.05.0161
0010077-02.2015.5.03.0142
0010135-15.2014.5.05.0132
1000434-09.2023.5.02.0026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.