86 processos
0002692-48.2011.4.05.8200
Apelação Cível · STJ · G2
0007301-16.2007.4.05.8200
Recurso Especial · STJ · SUP
0027043-96.2008.8.20.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0128589-86.2018.8.17.2990
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0800144-50.2021.4.05.8205
0054789-34.2013.8.03.0001
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJAP · G1
0000072-84.2014.8.15.1171
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0000403-21.2008.8.15.0381
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000866-74.2014.8.15.0761
0000901-68.2013.8.15.0761
Apelação Criminal · TJPB · G2
0001487-23.2003.8.15.0061
0001532-12.2012.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0001625-50.2016.8.15.0411
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001646-29.2010.8.15.0381
Apelação Cível · TJPB · G2
0004632-67.2014.8.15.0331
0006724-52.2014.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0007987-56.2013.8.15.2001
0010986-55.2008.8.15.2001
0013555-11.2017.8.15.2002
0013599-72.2013.8.15.2001
0014527-48.1998.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0040183-26.2006.8.15.2001
0043762-06.2011.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0052055-57.2014.8.15.2001
0060408-67.2006.8.15.2001
0800250-54.2017.8.15.0731
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0800486-90.2023.8.15.0441
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800487-75.2023.8.15.0441
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0800709-58.2018.8.15.0331
Processo Administrativo · TJPB · G1
0800946-07.2025.8.15.0571
0801236-36.2021.8.15.2002
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0801578-77.2021.8.15.0731
0801627-76.2025.8.15.0441
0801723-59.2023.8.15.0151
0801919-03.2026.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801961-50.2025.8.15.0461
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0802105-52.2023.8.15.0151
0802257-19.2017.8.15.0731
0802772-32.2025.8.15.0001
0803447-41.2022.8.15.0731
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0806205-73.2016.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0808448-39.2017.8.15.0001
0808518-20.2025.8.15.0181
0809496-62.2019.8.15.0001
0809969-04.2015.8.15.2001
0811011-07.2023.8.15.2002
0815068-03.2025.8.15.2001
0816012-44.2021.8.15.2001
0816529-98.2022.8.15.0001
0816531-11.2024.8.15.2002
0819523-26.2016.8.15.2001
0820024-09.2018.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0820273-02.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0820567-88.2024.8.15.0000
Suspensão de Liminar e de Sentença · TJPB · G2
0821531-97.2021.8.15.2001
0822323-46.2024.8.15.2001
0823827-42.2025.8.15.0000
0824183-68.2024.8.15.0001
0825982-18.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0829013-57.2025.8.15.2001
0829344-39.2025.8.15.2001
0835936-17.2016.8.15.2001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1
0838619-85.2020.8.15.2001
0839073-12.2024.8.15.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1
0844775-55.2021.8.15.2001
0846318-59.2022.8.15.2001
0847061-64.2025.8.15.2001
0848669-15.2016.8.15.2001
0849920-92.2021.8.15.2001
Recurso Especial · TJPB · SUP
0862548-45.2023.8.15.2001
0001778-16.2020.8.17.0370
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0006005-57.2010.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
Apelação Criminal · TJRN · G2
0800499-70.2014.8.20.6001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0007669-75.2015.8.22.0007
Agravo em Recurso Especial · TJRO · SUP
7010428-82.2018.8.22.0007
Apelação Cível · TJRO · G2
0002473-11.2006.4.05.8200
Apelação Cível · TRF5 · G2
0007885-44.2011.4.05.8200
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