74 processos
0000443-57.2014.8.15.1071
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0016335-92.2015.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0020197-08.2014.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0029897-42.2013.8.15.2001
0045256-32.2013.8.15.2001
0057460-74.2014.8.15.2001
0061166-65.2014.8.15.2001
0066155-17.2014.8.15.2001
0800075-77.2019.8.15.0541
0800210-36.2025.8.15.0911
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800296-49.2017.8.15.0341
0800584-52.2025.8.15.0911
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800589-74.2025.8.15.0911
0800590-59.2025.8.15.0911
0800593-14.2025.8.15.0911
0800595-81.2025.8.15.0911
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0800597-51.2025.8.15.0911
0801002-24.2024.8.15.0911
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0801035-05.2025.8.15.0741
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801131-19.2022.8.15.0161
0801379-92.2024.8.15.0911
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0801438-30.2025.8.15.0981
0801447-90.2023.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0802344-94.2018.8.15.0001
0802691-83.2025.8.15.0001
0803217-84.2024.8.15.0001
0804452-91.2021.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0807982-30.2026.8.15.0001
0809200-30.2025.8.15.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0809440-87.2023.8.15.0001
0809697-44.2025.8.15.0001
0810876-81.2023.8.15.0001
0812206-48.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0815623-21.2016.8.15.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0819687-64.2022.8.15.0001
0822429-57.2025.8.15.0001
0822892-67.2023.8.15.0001
0826133-97.2022.8.15.2001
0826450-47.2023.8.15.0001
0827609-54.2025.8.15.0001
0829315-43.2023.8.15.0001
Recuperação Judicial · TJPB · G1
0833240-76.2025.8.15.0001
0834387-11.2023.8.15.0001
0835365-85.2023.8.15.0001
0840378-94.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0840763-42.2025.8.15.0001
0840803-58.2024.8.15.0001
Usucapião · TJPB · G1
0843197-23.2022.8.15.2001
0847818-68.2019.8.15.2001
0852854-52.2023.8.15.2001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1
0001951-19.2024.8.17.2110
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0008427-69.2024.8.17.2370
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1
0800065-88.2025.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800144-44.2019.8.20.5109
0815445-90.2023.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0840629-51.2021.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0001724-18.2025.4.05.8203
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0003668-89.2024.4.05.8203
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0008738-59.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0011064-89.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0014567-24.2025.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0001016-71.2023.5.13.0009
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0001356-70.2023.5.13.0023
Agravo de Petição · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.