33 processos
0801307-63.2023.8.15.0031
Interdito Proibitório · TJPB · G1
0010189-93.2016.8.20.0147
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0800555-86.2020.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0800773-06.2024.8.20.5121
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0801163-59.2018.8.20.5129
Apelação Cível · TJRN · G2
0801618-14.2019.8.20.5121
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0801935-75.2020.8.20.5121
0802128-27.2019.8.20.5121
0802216-70.2016.8.20.5121
0802479-58.2023.8.20.5121
Despejo · TJRN · G1
0802755-90.2025.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0802779-83.2024.8.20.5121
0803335-19.2022.8.20.5004
0803541-36.2023.8.20.5121
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
0804998-07.2017.8.20.5124
0805909-14.2020.8.20.5124
0806059-90.2022.8.20.5102
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1
0808128-10.2022.8.20.5001
0808244-45.2024.8.20.5001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0840377-48.2021.8.20.5001
Arrolamento Comum · TJRN · G1
0873488-57.2020.8.20.5001
0003888-78.2024.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0004626-32.2025.4.05.8400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
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0011044-83.2025.4.05.8400
0000132-54.2022.5.21.0009
Embargos de Terceiro Cível · TST · G1
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
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