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GIVANILDO GOMES

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Nascimento: 27/10
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148 processos

0001998-84.2006.8.11.0042
Recurso Especial · STJ · SUP
0008494-31.2001.8.11.0002
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

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0008494-31.2001.8.11.0002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0012802-60.2019.8.11.0041

Apelação Cível · STJ · G2

0016878-89.2015.8.11.0002

Apelação Cível · STJ · G2

0382424-32.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1046750-68.2022.8.11.0041

Apelação Cível · STJ · G2

1046750-68.2022.8.11.0041

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0030544-12.2020.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0801147-09.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0801739-53.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0807760-42.2022.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0811509-67.2022.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0838124-94.2022.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0852598-07.2021.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0858447-57.2021.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0858447-57.2021.8.10.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0000125-78.2011.8.11.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000415-16.2008.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

0000797-12.2008.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000797-12.2008.8.11.0002

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

0001159-62.2018.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

0001488-20.2006.8.11.0059

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001531-47.2005.8.11.0008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0001568-14.2013.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002224-48.2017.8.11.0028

Apelação Cível · TJMT · G2

0002224-48.2017.8.11.0028

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002274-04.2013.8.11.0032

Recurso Especial · TJMT · SUP

0002490-45.2019.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003085-20.2014.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0003086-05.2014.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0003205-09.2019.8.11.0028

Embargos à Execução · TJMT · G1

0004575-24.1995.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0005183-95.2002.8.11.0002

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0005183-95.2002.8.11.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0005448-83.2019.8.11.0008

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0005565-48.2018.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0006168-19.2018.8.11.0062

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0006252-56.2013.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0006293-52.2018.8.11.0008

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0006436-64.2015.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

0008494-31.2001.8.11.0002

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0009700-71.2012.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0009700-71.2012.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0012802-60.2019.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0013436-76.2007.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0014567-18.2009.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0014568-03.2009.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0014739-63.2019.8.11.0055

Apelação Cível · TJMT · G2

0018737-88.2013.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

0021939-42.2014.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0024862-61.2014.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

0030469-56.2019.8.11.0042

Acordo de Não Persecução Penal · TJMT · G1

0037427-66.2016.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000232-59.2023.8.11.0049

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000290-54.2021.8.11.0042

Apelação Cível · TJMT · G2

1000538-72.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000700-35.2022.8.11.0024

Apelação Cível · TJMT · G2

1000847-27.2023.8.11.0024

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1000910-95.2023.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1001019-79.2016.8.11.0002

Habilitação · TJMT · G1

1001445-71.2020.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001445-71.2020.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001560-55.2020.8.11.0008

Arrolamento Comum · TJMT · G1

1001610-07.2017.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1001767-45.2022.8.11.0053

Apelação Cível · TJMT · G2

1001767-45.2022.8.11.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1001866-36.2021.8.11.0025

Inventário · TJMT · G1

1001866-36.2021.8.11.0025

Inventário · TJMT · G1

1001940-44.2021.8.11.0008

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

1002051-12.2022.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003026-87.2021.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1003300-09.2021.8.11.0042

Apelação Cível · TJMT · G2

1003300-09.2021.8.11.0042

Apelação Cível · TJMT · G2

1003393-74.2021.8.11.0008

Inventário · TJMT · G1

1004177-17.2022.8.11.0008

Apelação Criminal · TJMT · G2

1004486-38.2022.8.11.0008

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1004971-62.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1005162-43.2018.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1005464-81.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1005464-81.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1006142-67.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1007819-06.2016.8.11.0041

Apelação / Remessa Necessária · TJMT · G2

1008197-70.2023.8.11.0055

Apelação Cível · TJMT · G2

1008403-75.2022.8.11.0037

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1009660-51.2019.8.11.0002

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1009660-51.2019.8.11.0002

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1010320-77.2021.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1010496-25.2022.8.11.0000

Revisão Criminal · TJMT · G2

1010540-04.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1010656-10.2023.8.11.0002

Remoção de Inventariante · TJMT · G1

1011146-35.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1011870-50.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1013549-71.2023.8.11.0002

Ação de Exigir Contas · TJMT · G1

1016113-97.2023.8.11.0042

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMT · G1

1016891-04.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1016901-43.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1017321-53.2022.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1018339-78.2023.8.11.0041

Embargos à Execução · TJMT · G1

1020380-38.2023.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1020469-67.2023.8.11.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G2

1021266-37.2023.8.11.0002

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1023799-66.2023.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1023799-66.2023.8.11.0002

Monitória · TJMT · G1

1024693-61.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1025388-93.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1025478-04.2023.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1026048-38.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1027375-73.2023.8.11.0000

Agravo de Execução Penal · TJMT · G2

1027949-96.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1027969-89.2020.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · G1

1028273-20.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1028430-90.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1031915-75.2022.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1032255-39.2022.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1032562-90.2022.8.11.0002

Monitória · TJMT · G1

1032587-06.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1032587-06.2022.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1032808-52.2023.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1033465-08.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1034904-43.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1034911-66.2022.8.11.0002

Monitória · TJMT · G1

1036360-05.2023.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1036433-74.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1037393-84.2022.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1038161-10.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1038167-17.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1038168-02.2022.8.11.0002

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1038319-31.2023.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1038730-14.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1040524-86.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1043821-28.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1046750-68.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1047294-61.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1050347-34.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1054256-21.2022.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1056841-12.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1057237-23.2022.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1057309-10.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1057309-10.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1060401-93.2022.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1064125-08.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1064130-30.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

0001303-14.2015.4.01.3604

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001424-66.2006.4.01.3601

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TRF1 · G1

0001984-32.2011.4.01.3601

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TRF1 · G1

0015245-57.2017.4.01.3600

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0015245-57.2017.4.01.3600

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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