74 processos
0001456-16.2017.8.10.0040
Apelação Criminal · STJ · G2
0807756-94.2022.8.14.0000
Conflito de Jurisdição · STJ · G2
0000012-82.2019.8.10.0102
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000018-18.2018.8.10.0040
Apelação Criminal · TJMA · G2
0000722-51.2018.8.10.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2
0000839-34.2013.8.10.0028
0001091-66.2015.8.10.0028
0001664-30.2012.8.10.0022
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0001879-73.2017.8.10.0040
0002380-83.2015.8.10.0044
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0002475-57.2017.8.10.0040
0004427-06.2010.8.10.0044
0006911-79.2017.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP
0007127-98.2009.8.10.0040
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0009971-50.2011.8.10.0040
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0010458-15.2014.8.10.0040
0010748-93.2015.8.10.0040
0012003-52.2016.8.10.0040
0800339-84.2022.8.10.0038
Inquérito Policial · TJMA · G1
0800397-47.2019.8.10.0053
Monitória · TJMA · G1
0801198-45.2018.8.10.0037
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0801841-34.2022.8.10.0046
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0803147-52.2018.8.10.0022
Apelação Cível · TJMA · G2
0803148-37.2018.8.10.0022
0805011-03.2020.8.10.0040
0805973-94.2018.8.10.0040
0807273-86.2021.8.10.0040
0807281-63.2021.8.10.0040
0810391-59.2022.8.10.0000
Agravo de Execução Penal · TJMA · G2
0810900-69.2019.8.10.0040
0815310-73.2019.8.10.0040
Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1
0815315-95.2019.8.10.0040
0815997-79.2021.8.10.0040
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0816185-72.2021.8.10.0040
0817499-24.2019.8.10.0040
0851004-26.2019.8.10.0001
0024337-42.2012.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0069560-04.2015.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0802543-35.2022.8.14.0024
0806285-43.2022.8.14.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2
0807759-49.2022.8.14.0000
Conflito de Jurisdição · TJPA · G2
0811982-23.2021.8.14.0051
Inquérito Policial · TJPA · G1
0817901-78.2023.8.14.0000
0087604-98.2019.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0802245-43.2020.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
0803386-60.2025.8.18.0031
Inventário · TJPI · G1
0813555-70.2025.8.18.0140
Monitória · TJPI · G1
0817410-96.2021.8.18.0140
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0829494-32.2021.8.18.0140
0838317-92.2021.8.18.0140
0000088-14.2018.8.27.2707
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0000095-06.2018.8.27.2707
0000107-20.2018.8.27.2707
Apelação Cível · TJTO · G2
Procedimento Comum Cível · TJTO · G1
0000109-87.2018.8.27.2707
0000873-20.2025.8.27.2710
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0000930-76.2018.8.27.2712
Pedido de Prisão Preventiva · TJTO · G1
0001629-26.2021.8.27.2724
Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1
0003209-76.2025.8.27.2716
Petição Criminal · TJTO · G1
0004249-92.2017.8.27.2710
0006704-27.2026.8.27.2706
0018506-74.2025.8.27.2700
Habeas Corpus Criminal · TJTO · G2
0002757-69.2010.4.01.4100
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0002996-96.2016.4.01.3701
Auto de Prisão em Flagrante · TRF1 · G1
0006728-85.2016.4.01.3701
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.