37 processos
1000379-33.2018.4.01.3813
Apelação Cível · STJ · G2
0014830-74.2006.8.13.0243
Execução Fiscal · TJMG · G1
0050158-94.2001.8.13.0290
0052790-65.2001.8.13.0073
0079213-28.2002.8.13.0073
0120700-34.2010.8.13.0481
0158702-94.2010.8.13.0183
0233326-55.2009.8.13.0408
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0538988-18.2005.8.13.0035
0000479-33.2019.8.15.0131
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0003731-42.1991.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0026312-84.2010.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0042313-47.2010.8.15.2001
0043663-70.2010.8.15.2001
0800478-54.2017.8.15.0561
Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1
0809434-26.2025.8.15.2001
0813172-71.2015.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0824213-83.2025.8.15.2001
0828321-58.2025.8.15.2001
0138759-67.2024.8.17.2001
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000799-21.2019.4.01.3813
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0001640-04.2009.4.01.3801
0003396-64.2018.4.01.3823
0050441-51.2009.4.01.3800
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0056649-75.2014.4.01.3800
Apelação Cível · TRF1 · G2
1006590-53.2020.4.01.3801
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
1018570-51.2020.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
0000986-30.2025.4.05.8300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0001319-75.2019.4.01.3814
Execução Fiscal · TRF6 · G1
Cumprimento de sentença · TRF6 · G1
1004142-34.2021.4.01.3814
Apelação Cível · TRF6 · G2
1009072-82.2023.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
1010637-10.2019.4.01.3800
1010808-38.2023.4.06.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TRF6 · G2
1011732-74.2023.4.06.3807
1019136-09.2021.4.01.3801
Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1
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