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HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA

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Nascimento: 08/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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152 processos

0352266-28.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0804667-64.2019.8.15.0251
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0000143-63.2015.8.15.0941

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000474-40.2016.8.15.0511

Inventário · TJPB · G1

0000726-76.2018.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000726-76.2018.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000820-58.2017.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000871-07.2015.8.15.0941

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0001155-98.2015.8.15.0881

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001174-48.2009.8.15.0321

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001174-48.2009.8.15.0321

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001190-27.2012.8.15.0311

Apelação Cível · TJPB · G2

0001236-21.2020.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001278-80.2014.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0001371-67.2019.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0002268-91.2009.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0002655-86.2014.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0002923-09.2015.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0003356-71.2019.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0003408-67.2019.8.15.0251

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0003618-21.2019.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0003618-21.2019.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0004239-18.2019.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0004961-67.2010.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0006702-84.2006.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800045-29.2025.8.15.0251

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800047-96.2025.8.15.0251

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0800170-65.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800302-93.2021.8.15.0251

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800302-93.2021.8.15.0251

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800359-20.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800367-83.2024.8.15.0251

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0800438-61.2019.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800461-78.2025.8.15.0321

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800545-79.2025.8.15.0321

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800556-33.2021.8.15.0941

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800564-67.2026.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800601-33.2024.8.15.0391

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800601-33.2024.8.15.0391

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800691-44.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0800824-02.2024.8.15.0321

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801147-85.2023.8.15.0371

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801300-56.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801424-41.2023.8.15.0391

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801424-41.2023.8.15.0391

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801547-37.2024.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0801610-33.2022.8.15.0251

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0801628-51.2024.8.15.0391

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0801872-80.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801877-34.2024.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801891-18.2024.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802001-04.2023.8.15.0881

Inquérito Policial · TJPB · G1

0802483-95.2025.8.15.0261

Inquérito Policial · TJPB · G1

0802593-20.2021.8.15.0331

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0802635-76.2025.8.15.0251

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0802662-30.2023.8.15.0251

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0802865-21.2025.8.15.0251

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0802865-21.2025.8.15.0251

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0802899-35.2021.8.15.0251

Execução Fiscal · TJPB · G1

0802993-41.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803036-18.2026.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803053-37.2025.8.15.0211

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803102-60.2022.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803119-96.2022.8.15.0251

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0803199-60.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803224-39.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803241-41.2024.8.15.0251

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0803254-40.2024.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803308-69.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803408-24.2025.8.15.0251

Usucapião · TJPB · G1

0803599-40.2023.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0803639-85.2024.8.15.0251

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPB · G1

0803663-50.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804369-72.2019.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804395-60.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0804667-64.2019.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0804794-89.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804834-71.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805199-28.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805205-74.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805219-24.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805219-24.2022.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805458-23.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0805520-63.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0805628-39.2018.8.15.0251

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0805943-57.2024.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0806046-49.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806092-19.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806441-56.2024.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806719-62.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806824-97.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807070-35.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807176-89.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0807176-89.2024.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0807217-22.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807403-50.2022.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0807545-88.2021.8.15.0251

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0807652-30.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0807652-30.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0807803-59.2025.8.15.0251

Regulamentação da Convivência Familiar · TJPB · G1

0808041-32.2026.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0808060-84.2025.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0808290-63.2024.8.15.0251

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0808576-75.2023.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0808696-50.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808696-50.2025.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808818-97.2024.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0809046-72.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0809046-72.2024.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0809111-38.2022.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0809309-75.2022.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809399-54.2020.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0809399-54.2020.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0809407-55.2025.8.15.0251

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0809484-69.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0809734-97.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0810034-30.2023.8.15.0251

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0810147-18.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810209-29.2020.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810209-29.2020.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0810834-64.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0811059-44.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0811059-44.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0811214-86.2020.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811436-83.2022.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0811454-02.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0811454-02.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0811523-27.2022.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811550-22.2022.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0812233-54.2025.8.15.0251

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0812504-97.2024.8.15.0251

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0812512-40.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0812512-40.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0812592-04.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0812592-04.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0812628-46.2025.8.15.0251

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0812958-43.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0813287-89.2024.8.15.0251

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0813408-20.2024.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0814148-41.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0822744-88.2025.8.15.0000

Desaforamento de Julgamento · TJPB · G2

0853371-57.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0853383-71.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0853383-71.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0028932-64.2011.8.17.0001

Embargos à Execução · TJPE · G1

0800139-72.2022.8.20.5123

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802403-39.2024.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803745-09.2024.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0803745-09.2024.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0805978-47.2022.8.20.5101

Inventário · TJRN · G1

0825422-17.2023.8.20.5106

Apelação Criminal · TJRN · G2

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