64 processos
8000871-33.2021.8.05.0230
Apelação Criminal · STJ · G2
0000011-64.1981.8.05.0039
Desapropriação · TJBA · G1
0000024-19.2020.8.05.0226
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000071-19.2019.8.05.0164
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0033650-45.2008.8.05.0001
Consignação em Pagamento · TJBA · G1
0301824-61.2015.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500936-09.2020.8.05.0080
0503125-54.2018.8.05.0039
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0504577-28.2016.8.05.0150
0540807-02.2014.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
0756290-59.2012.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8000048-05.2021.8.05.0248
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000048-73.2019.8.05.0248
Execução de Alimentos · TJBA · G1
8000194-75.2023.8.05.0151
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000294-93.2022.8.05.0109
8000612-80.2023.8.05.0258
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000662-64.2023.8.05.0272
8000670-50.2022.8.05.0248
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000702-71.2020.8.05.0039
8000839-42.2019.8.05.0248
Inventário · TJBA · G1
8000847-19.2019.8.05.0248
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJBA · G1
8000884-70.2024.8.05.0248
Apelação Cível · TJBA · G2
8001130-51.2022.8.05.0211
8001290-91.2024.8.05.0248
8001426-88.2024.8.05.0248
8001919-02.2023.8.05.0248
8001985-16.2022.8.05.0248
8002559-97.2024.8.05.0109
8002682-19.2021.8.05.0039
8002858-50.2021.8.05.0248
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8002975-70.2023.8.05.0248
8003896-29.2023.8.05.0248
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8004513-08.2023.8.05.0080
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8005790-68.2022.8.05.0250
8005889-38.2022.8.05.0250
Usucapião · TJBA · G1
8009107-91.2023.8.05.0039
8012872-70.2023.8.05.0039
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
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8016567-18.2024.8.05.0000
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8016599-92.2023.8.05.0150
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8026924-57.2024.8.05.0000
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8036102-30.2024.8.05.0000
8049990-97.2023.8.05.0001
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Habeas Corpus Cível · TJBA · G2
8074216-11.2019.8.05.0001
8075516-35.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8103952-35.2023.8.05.0001
0820179-97.2022.8.10.0000
Habeas Corpus Cível · TJMA · G2
1000411-09.2025.8.26.0177
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1013347-78.2024.8.26.0152
Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1
1500476-49.2025.8.26.0628
Apelação Criminal · TJSP · G2
0004917-50.2012.4.01.3307
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0032842-37.2015.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
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Tutela Cautelar Antecedente · TRF1 · G1
1000201-63.2017.4.01.3314
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
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