56 processos
0000019-71.2016.8.10.0137
Recurso Especial · TJMA · SUP
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000050-57.2017.8.10.0137
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1
0000302-08.2020.8.10.0088
Carta Precatória Criminal · TJMA · G1
0000324-75.2019.8.10.0064
0000400-50.2014.8.10.0137
0000427-33.2014.8.10.0137
Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1
0000468-63.2015.8.10.0137
0000717-09.2018.8.10.0137
Ação Civil Pública · TJMA · G1
0000953-29.2016.8.10.0137
Apelação Cível · TJMA · G2
0001001-51.2017.8.10.0137
0001614-71.2017.8.10.0137
0001675-29.2017.8.10.0137
Remessa Necessária Cível · TJMA · G2
0001876-21.2017.8.10.0137
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0001954-15.2017.8.10.0137
0001955-97.2017.8.10.0137
0001959-37.2017.8.10.0137
0001960-22.2017.8.10.0137
0001962-89.2017.8.10.0137
0001963-74.2017.8.10.0137
0001964-59.2017.8.10.0137
0002112-87.2015.8.10.0057
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0035532-57.2015.8.10.0001
0800112-25.2021.8.10.0137
Ação Popular · TJMA · G1
0800122-83.2021.8.10.0100
0800163-36.2021.8.10.0137
0800317-35.2020.8.10.0090
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800333-02.2020.8.10.0021
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800436-41.2021.8.10.0096
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800448-77.2020.8.10.0100
0800472-57.2021.8.10.0137
Apelação Criminal · TJMA · G2
0800536-93.2021.8.10.0096
Cumprimento Provisório de Decisão · TJMA · G1
0800804-52.2019.8.10.0021
0807402-48.2020.8.10.0001
0808013-06.2017.8.10.0001
0814470-49.2020.8.10.0001
0821741-44.2022.8.10.0000
Agravo de Instrumento · TJMA · G2
0823245-58.2017.8.10.0001
0829483-54.2021.8.10.0001
Inventário · TJMA · G1
0838595-86.2017.8.10.0001
0851637-66.2021.8.10.0001
0860764-91.2022.8.10.0001
Tutela Cautelar Antecedente · TJMA · G1
0848055-15.2024.8.14.0301
Procedimento Comum Cível · TJPA · G1
0007760-27.2013.4.01.3703
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
1038408-35.2020.4.01.3700
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.