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65 processos

0000103-56.2015.8.05.0134
Demarcação / Divisão · TJBA · G1
8000129-34.2023.8.05.0134
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

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8000342-40.2023.8.05.0134

Apelação Cível · TJBA · G2

0000747-67.2018.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001099-64.2014.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0002389-24.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0002458-18.1997.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0027663-87.2013.8.15.2001

Execução de Título Judicial · TJPB · G1

0057335-09.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0060695-49.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0070057-46.2012.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0076754-83.2012.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800078-98.2025.8.15.2003

Usucapião · TJPB · G1

0800110-13.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800247-02.2017.8.15.0731

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800247-02.2017.8.15.0731

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800480-48.2026.8.15.2003

Embargos à Execução · TJPB · G1

0800647-64.2024.8.15.0571

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800838-14.2024.8.15.0441

Usucapião · TJPB · G1

0801443-70.2018.8.15.0731

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801550-80.2019.8.15.0731

Monitória · TJPB · G1

0801836-66.2017.8.15.0751

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802445-07.2025.8.15.0351

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802841-18.2024.8.15.0351

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0802976-30.2024.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803362-86.2026.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803518-78.2020.8.15.2003

Inventário · TJPB · G1

0803630-81.2019.8.15.2003

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804583-39.2023.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805894-72.2022.8.15.2001

Desapropriação · TJPB · G1

0805930-78.2021.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0805963-30.2024.8.15.2003

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0805963-30.2024.8.15.2003

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0806434-84.2021.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0806459-25.2025.8.15.2003

Embargos à Execução · TJPB · G1

0808688-61.2024.8.15.0331

Declaração de Ausência · TJPB · G1

0809131-09.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0809131-09.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813840-32.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0814402-36.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0816623-65.2019.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0820821-77.2021.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0823900-45.2024.8.15.0001

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1

0823943-69.2019.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0827276-68.2015.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0827746-21.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0829037-56.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0829039-26.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0829920-03.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0830255-32.2017.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0830261-39.2017.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0832995-02.2024.8.15.0001

Inventário · TJPB · G1

0832995-02.2024.8.15.0001

Inventário · TJPB · G1

0834565-23.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0834568-75.2024.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0839571-06.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0848631-85.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0849797-89.2024.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0868269-51.2018.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0868928-50.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0868928-50.2024.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0030338-22.2020.8.17.2001

Inventário · TJPE · G1

0803344-09.2021.8.20.5103

Apelação Criminal · TJRN · G2

0001241-94.2025.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001241-94.2025.4.05.8200

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

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