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ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

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Nascimento: 23/04
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171 processos

0008047-77.2018.8.10.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0008047-77.2018.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0032216-70.2014.8.10.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0032216-70.2014.8.10.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0801490-88.2023.8.10.0058

Apelação Criminal · STJ · G2

0839496-83.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

0839496-83.2019.8.10.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0872574-29.2023.8.10.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0000024-58.2019.8.10.0050

Termo Circunstanciado · TJMA · G1

0000034-43.1998.8.10.0049

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000132-62.2018.8.10.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000153-42.2019.8.10.0057

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000312-50.2014.8.10.0092

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000527-09.2018.8.10.0117

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000548-18.2015.8.10.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000625-30.2012.8.10.0076

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000625-30.2012.8.10.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000649-05.2018.8.10.0058

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMA · G1

0000869-14.2017.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0000901-14.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001186-49.2015.8.10.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001414-87.2015.8.10.0055

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001484-27.2017.8.10.0058

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001602-37.2016.8.10.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001610-23.2017.8.10.0076

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001875-56.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0002018-74.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002018-74.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002132-70.2012.8.10.0029

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002132-70.2012.8.10.0029

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0002191-61.2013.8.10.0049

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002858-55.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0002996-85.2018.8.10.0001

Remessa Necessária Criminal · TJMA · G2

0003333-11.2017.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004553-93.2007.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0004652-43.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004717-04.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004935-66.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0005679-95.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0006079-12.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0006538-48.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0006780-02.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0006907-08.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0006907-08.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0006907-08.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007106-93.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007424-47.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0009067-35.2020.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0009280-32.2006.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0009280-32.2006.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0009281-17.2006.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0009368-16.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0009368-16.2019.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0009734-26.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0011144-51.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0011752-54.2016.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0011770-41.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0012621-46.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0012621-46.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0013214-80.2015.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0013680-50.2010.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0014033-12.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0014050-14.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0014566-68.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0014566-68.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0014788-02.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0014788-02.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0015555-11.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0016451-83.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0018577-68.2003.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0021289-21.2009.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0022401-93.2007.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0024724-32.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0025088-67.2012.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0025327-42.2010.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0026407-46.2007.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0027067-06.2008.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0027775-12.2015.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0028186-94.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0028189-49.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0028189-49.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0030209-47.2010.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0032216-70.2014.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0032434-35.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0032856-15.2010.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0033357-27.2014.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0037492-48.2015.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0037714-16.2015.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0038953-55.2015.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0039355-10.2013.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0039355-10.2013.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0039826-89.2014.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0039826-89.2014.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0041260-50.2013.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0041269-41.2015.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0042825-54.2010.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0050647-60.2011.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0050658-21.2013.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0054797-45.2015.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0055733-07.2014.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0055733-07.2014.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800197-47.2019.8.10.0083

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800244-26.2018.8.10.0125

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0800264-25.2022.8.10.9001

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800656-10.2021.8.10.0138

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJMA · G2

0800656-10.2021.8.10.0138

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800908-02.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0801599-47.2022.8.10.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0801865-06.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0802471-60.2022.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0803174-59.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803240-73.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803935-61.2020.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0805976-38.2019.8.10.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G2

0806951-26.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0808053-20.2019.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0809989-75.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0812460-61.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0814001-37.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0815173-14.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0817030-27.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0817658-19.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0818204-40.2022.8.10.0000

Revisão Criminal · TJMA · G2

0818698-02.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0819682-83.2022.8.10.0000

Revisão Criminal · TJMA · G2

0819964-58.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0821481-64.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0821935-44.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0822032-75.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0822032-75.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0824498-76.2020.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0824498-76.2020.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0825655-50.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0828187-94.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0831039-62.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0831671-88.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0832069-35.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0832085-86.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0832092-78.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0834231-03.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834232-85.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834477-96.2019.8.10.0001

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0834503-94.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834511-71.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834657-15.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0834658-97.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0836245-86.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0836868-24.2019.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0837337-07.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0838570-05.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0839930-72.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0840730-03.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0841107-03.2021.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0842664-93.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0842960-18.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0843042-83.2018.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0843042-83.2018.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0843045-38.2018.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0843049-75.2018.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0843049-75.2018.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0843485-92.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0853284-96.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0860659-51.2021.8.10.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMA · G1

0868157-77.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0000136-47.2005.8.11.0096

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000285-21.2023.8.11.0023

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0006038-50.2016.4.01.3703

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0014429-42.2012.4.01.3700

Apelação Cível · TRF1 · G2

0021589-50.2014.4.01.3700

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

0073519-73.2015.4.01.3700

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TRF1 · G1

1021298-21.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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