64 processos
0028238-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000502-49.2001.8.15.0441
Execução de Título Judicial · TJPB · G1
0002200-96.2020.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800125-55.2025.8.15.1071
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0800249-21.2026.8.15.2003
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800607-37.2024.8.15.1071
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800678-05.2025.8.15.1071
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800826-61.2025.8.15.9010
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801062-13.2025.8.15.9010
Agravo de Instrumento · TJPB · TR
0801246-05.2024.8.15.0441
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801459-27.2025.8.15.1071
0801653-77.2025.8.15.0731
0801698-26.2022.8.15.0751
0801767-63.2025.8.15.1071
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0802106-51.2021.8.15.0751
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0802340-32.2022.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802546-68.2025.8.15.0731
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0803086-87.2023.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0803833-06.2025.8.15.0751
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0804854-21.2023.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0804937-32.2026.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0805492-72.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0805662-17.2020.8.15.0001
Apelação Cível · TJPB · G2
0805964-81.2025.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0806170-87.2025.8.15.0000
0806534-98.2025.8.15.0181
Alienação Judicial de Bens · TJPB · G1
0807417-78.2024.8.15.0731
0808080-62.2023.8.15.0181
0808169-23.2024.8.15.2001
0808442-07.2021.8.15.2001
0809257-96.2024.8.15.2001
0809688-24.2021.8.15.0001
0814990-40.2024.8.15.2002
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0816165-43.2022.8.15.2001
0816320-07.2026.8.15.2001
0816464-46.2024.8.15.2002
0818624-36.2024.8.15.0000
0819199-21.2025.8.15.2001
0828092-69.2023.8.15.2001
0830031-94.2017.8.15.2001
0838116-93.2022.8.15.2001
0840192-66.2017.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0843001-48.2025.8.15.2001
0843303-77.2025.8.15.2001
0844221-52.2023.8.15.2001
0845114-72.2025.8.15.2001
0845116-42.2025.8.15.2001
0845118-12.2025.8.15.2001
0845135-48.2025.8.15.2001
0853902-75.2025.8.15.2001
0859922-19.2024.8.15.2001
0861197-37.2023.8.15.2001
0861930-03.2023.8.15.2001
0863265-91.2022.8.15.2001
0869720-67.2025.8.15.2001
0000282-85.2024.8.17.2770
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000315-84.2021.8.17.3480
0025363-39.2024.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1
0020449-98.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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