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JOSE EDBEGNO DOS SANTOS

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Nascimento: 22/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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97 processos

0001417-23.2026.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0800933-13.2023.8.20.5300
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0015925-93.2017.8.06.0035

Interdito Proibitório · TJCE · G1

0103924-21.2019.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

3000702-78.2019.8.06.0035

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · JE

3001751-87.2025.8.06.0151

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0000557-68.2018.8.15.0161

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800139-16.2025.8.15.0141

Inventário · TJPB · G1

0805880-37.2025.8.15.0141

Inventário · TJPB · G1

0000006-75.1998.8.18.0074

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000474-44.2002.8.20.0106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100003-74.2016.8.20.0161

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100365-08.2018.8.20.0161

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100622-33.2018.8.20.0161

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100972-83.2016.8.20.0163

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100972-83.2016.8.20.0163

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101094-68.2017.8.20.0161

Apelação Cível · TJRN · G2

0101411-74.2016.8.20.0105

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0102056-57.2020.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104140-54.2017.8.20.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104632-57.2019.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0108939-88.2018.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800015-64.2023.8.20.9000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800085-55.2023.8.20.5161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800199-23.2025.8.20.5161

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800234-06.2025.8.20.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800275-47.2025.8.20.5161

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800288-22.2020.8.20.5161

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800327-48.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800330-95.2025.8.20.5161

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800407-75.2023.8.20.5161

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800409-45.2023.8.20.5161

Apelação Cível · TJRN · G2

0800467-24.2018.8.20.5161

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800467-53.2020.8.20.5161

Inventário · TJRN · G1

0800471-51.2024.8.20.5161

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0800541-34.2025.8.20.5161

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800653-76.2020.8.20.5161

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800671-24.2025.8.20.5161

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800699-02.2019.8.20.5161

Inventário · TJRN · G1

0800860-62.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800902-25.2025.8.20.5105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800933-13.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801107-90.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801154-30.2022.8.20.5106

Inventário · TJRN · G1

0801243-48.2025.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801359-62.2022.8.20.5105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801412-35.2023.8.20.5161

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801412-35.2023.8.20.5161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801478-85.2025.8.20.5600

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0801606-06.2023.8.20.5300

Inquérito Policial · TJRN · G1

0801611-57.2023.8.20.5161

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0801631-21.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801714-30.2024.8.20.5161

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801937-51.2022.8.20.5161

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0802057-60.2025.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802167-64.2022.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0802207-07.2024.8.20.5161

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802207-07.2024.8.20.5161

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802586-79.2025.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802612-48.2023.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802661-84.2024.8.20.5161

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0802862-13.2025.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803220-80.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803410-30.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0803906-04.2024.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0804591-89.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0805537-38.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806418-15.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806976-84.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807309-78.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0808370-42.2017.8.20.5001

Embargos à Execução · TJRN · G1

0809683-72.2021.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0810487-27.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810487-27.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810964-84.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811623-38.2022.8.20.5106

Usucapião · TJRN · G1

0812313-88.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812553-66.2016.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0812553-66.2016.8.20.5106

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0814530-25.2018.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0814975-38.2021.8.20.5106

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0815799-18.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815826-64.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0816569-87.2021.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0818664-56.2022.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0820734-17.2020.8.20.5106

Apelação Criminal · TJRN · G2

0820734-17.2020.8.20.5106

Apelação Criminal · TJRN · G2

0822083-84.2022.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0823536-51.2021.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0824426-19.2023.8.20.5106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0838445-35.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0839201-44.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0847012-21.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0847012-21.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0850957-35.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0853244-68.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000643-70.2024.8.26.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1

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