41 processos
0002621-46.2012.8.05.0256
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2090949-44.2011.8.13.0024
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0000007-31.2002.8.05.0123
Inventário · TJBA · G1
0000047-13.2002.8.05.0123
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000487-67.2006.8.05.0123
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000584-62.2009.8.05.0123
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0001164-67.1998.8.05.0256
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1
0001814-20.2013.8.05.0182
Monitória · TJBA · G1
0003934-18.2007.8.05.0256
0006204-39.2012.8.05.0256
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
0009031-62.2008.8.05.0256
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0018732-81.2009.8.05.0201
Apelação Cível · TJBA · G2
0170403-82.2003.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0501193-64.2015.8.05.0256
Execução Fiscal · TJBA · G1
0501428-60.2017.8.05.0256
0502302-16.2015.8.05.0256
8000105-78.2019.8.05.0123
8000428-72.2019.8.05.0256
8001225-98.2015.8.05.0123
8001237-28.2020.8.05.0256
8001273-57.2015.8.05.0123
Embargos à Execução · TJBA · G1
8011593-14.2022.8.05.0256
Petição Cível · TJBA · G1
8053631-62.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJMG · SUP
0000043-66.2019.4.01.3310
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000466-20.2000.4.01.3301
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1
0001070-68.2006.4.01.3301
Tutela Cautelar Antecedente · TRF1 · G1
0002560-98.2006.4.01.3310
Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP
0002821-63.2006.4.01.3310
Interdito Proibitório · TRF1 · G1
0002927-25.2006.4.01.3310
0003211-33.2006.4.01.3310
0003297-04.2006.4.01.3310
Apelação Cível · TRF1 · G2
0003417-47.2006.4.01.3310
0005254-40.2006.4.01.3310
0021689-03.2024.5.05.0000
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · SUP
0168900-37.2003.5.05.0531
Agravo de Petição · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.