77 processos
0000113-19.1996.8.15.0351
Execução Fiscal · TJPB · G1
0000614-02.1998.8.15.0351
0001097-30.2006.8.15.0261
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0001231-88.2000.8.15.0351
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0034068-69.2014.8.15.0461
Apelação Cível · TJPB · G2
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0053443-92.2014.8.15.2001
0800000-46.2026.8.15.0071
0800060-86.2026.8.15.0081
Interdito Proibitório · TJPB · G1
0800095-13.2025.8.15.0071
0800124-63.2025.8.15.0071
Apelação Criminal · TJPB · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800147-32.2018.8.15.0951
0800188-96.2025.8.15.0031
0800201-37.2023.8.15.0461
0800235-80.2021.8.15.0461
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0800291-79.2022.8.15.0461
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800292-64.2022.8.15.0461
0800317-09.2024.8.15.0461
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0800363-27.2017.8.15.0951
0800614-21.2021.8.15.0461
0800651-53.2023.8.15.0081
0800682-97.2023.8.15.0461
Boletim de Ocorrência Circunstanciada · TJPB · G1
0800693-64.2025.8.15.0071
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800734-16.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0800899-08.2024.8.15.0041
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800986-34.2025.8.15.0071
0800987-81.2024.8.15.0191
Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1
0801054-79.2025.8.15.9901
Reclamação Pré-processual · TJPB · G1
0801081-98.2024.8.15.0071
Inquérito Policial · TJPB · G1
0801422-26.2025.8.15.0351
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0801513-83.2021.8.15.0181
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0801770-44.2025.8.15.0351
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0801780-78.2025.8.15.0031
0801880-14.2019.8.15.0461
0802027-31.2024.8.15.0181
0802592-23.2025.8.15.0031
0802794-97.2025.8.15.0031
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802876-31.2025.8.15.0031
0803257-98.2026.8.15.0000
0804112-77.2026.8.15.0000
0805308-58.2025.8.15.0181
0807824-85.2024.8.15.0181
0808070-08.2025.8.15.0000
0813767-44.2024.8.15.0000
0814051-18.2025.8.15.0000
Ação Rescisória · TJPB · G2
0814267-76.2025.8.15.0000
0816319-56.2025.8.15.2001
0816459-90.2025.8.15.2001
0821901-37.2025.8.15.2001
0824747-61.2024.8.15.2001
0826437-80.2025.8.15.0000
0831503-52.2025.8.15.2001
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJPB · G1
0831944-33.2025.8.15.2001
0832414-64.2025.8.15.2001
0838736-23.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0843558-35.2025.8.15.2001
0844349-04.2025.8.15.2001
0858630-62.2025.8.15.2001
0858638-39.2025.8.15.2001
0865713-66.2024.8.15.2001
0881862-06.2025.8.15.2001
0021188-30.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0000240-08.2024.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0005002-67.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0009697-30.2025.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0017289-96.2023.4.05.8201
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