109 processos
0006251-35.2002.4.03.6114
Apelação Cível · STJ · G2
0032496-53.2010.4.01.3400
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
0183610-21.2017.3.00.0000
Execução em Ação Rescisória · STJ · SUP
5002648-53.2017.4.03.6109
Recurso Especial · STJ · SUP
5038642-48.2023.4.04.7001
5057440-65.2020.4.04.7000
9198153-55.2002.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0000056-90.2011.8.05.0015
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0213693-85.2024.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
0002785-39.2007.8.08.0050
Cumprimento de sentença · TJES · G1
1409731-95.2023.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0013946-41.2009.8.11.0002
Execução Fiscal · TJMT · G1
0000071-20.2011.8.18.0105
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0000104-79.2010.8.16.0079
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0001851-66.2008.8.16.0004
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0003283-33.2006.8.16.0185
0006960-86.1997.8.16.0185
Habilitação de Crédito · TJPR · G1
0253999-41.2021.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
5000403-09.2007.8.21.0023
Apelação Cível · TJRS · G2
0000223-06.2005.8.24.0075
Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1
0718356-72.1995.8.26.0100
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1
1065485-21.2023.8.26.0002
Inventário · TJSP · G1
2130201-75.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0002820-29.2007.4.01.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0010465-23.2011.4.01.3200
0025858-19.2001.4.01.3400
Apelação Cível · TRF1 · G2
0001415-05.1993.4.02.5001
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0001860-23.1993.4.02.5001
0009307-81.2001.4.02.5001
Apelação Cível · TRF2 · G2
0010097-84.2009.4.02.5001
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
Embargos à Execução Fiscal · TRF2 · G1
0021633-45.1993.4.02.5101
0029821-90.1994.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0029949-13.1994.4.02.5101
0054551-10.1990.4.02.5101
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
0108883-47.2015.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0528854-41.2001.4.02.5101
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
5000589-06.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5002788-64.2024.4.02.0000
5010634-06.2022.4.02.0000
5014322-39.2023.4.02.0000
5019292-42.2022.4.02.5101
5031294-10.2023.4.02.5101
5074503-29.2023.4.02.5101
0000112-89.2014.4.03.6100
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
0001995-54.1999.4.03.6114
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
0002165-04.2010.4.03.6126
0007315-41.2006.4.03.6114
Apelação Cível · TRF3 · G2
0007316-26.2006.4.03.6114
0007599-09.1997.4.03.6100
0007735-34.2010.4.03.6105
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0010532-41.2014.4.03.6105
0010533-26.2014.4.03.6105
0011720-03.2009.4.03.6119
0016322-41.2002.4.03.6100
0018476-66.2001.4.03.6100
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0018836-40.1997.4.03.6100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0053200-39.2004.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
0053694-68.1995.4.03.6100
0608465-21.1995.4.03.6105
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
5000262-03.2020.4.03.6123
5000570-83.2017.4.03.6110
5000946-45.2022.4.03.6126
5000968-45.2017.4.03.6105
5002613-10.2019.4.03.6114
5002971-09.2018.4.03.6114
5003038-39.2021.4.03.6123
5003468-72.2018.4.03.6130
5003725-92.2021.4.03.6130
5003886-87.2020.4.03.6114
5004099-57.2020.4.03.6126
5004326-96.2018.4.03.6100
5004423-05.2019.4.03.6119
5004427-42.2019.4.03.6119
5004682-86.2021.4.03.6100
5005148-36.2020.4.03.6126
5005156-13.2020.4.03.6126
5005565-03.2021.4.03.6110
5006344-98.2021.4.03.6128
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5006578-86.2021.4.03.6126
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5006896-06.2019.4.03.6105
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5013338-22.2018.4.03.6105
5020569-77.2021.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5023436-44.2021.4.04.7201
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
5058684-20.2020.4.04.7100
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
1013996-65.2019.4.01.3800
Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2
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