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MARCOS CATELAN

CPF

Nascimento: 25/05
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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59 processos

0002705-77.2023.8.13.0017
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0092743-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0092743-98.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0500135-21.2020.8.05.0201

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000135-62.2017.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

0006138-40.2006.8.05.0201

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0006138-40.2006.8.05.0201

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0008734-89.2009.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0300568-43.2019.8.05.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0300711-73.2020.8.05.0079

Apelação Criminal · TJBA · G2

0301023-81.2014.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0301692-37.2014.8.05.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0308445-73.2015.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500135-21.2020.8.05.0201

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0500157-50.2018.8.05.0201

Usucapião · TJBA · G1

0500157-50.2018.8.05.0201

Usucapião · TJBA · G1

0500410-72.2017.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

0500465-91.2015.8.05.0201

Alienação Judicial de Bens · TJBA · G1

0500520-37.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500565-07.2019.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500839-39.2017.8.05.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0501145-71.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0501984-33.2017.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0502791-48.2018.8.05.0256

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0502791-48.2018.8.05.0256

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0700186-14.2021.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000031-81.2019.8.05.0201

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000877-11.2023.8.05.0023

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001914-63.2019.8.05.0201

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002219-71.2024.8.05.0201

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8002571-63.2023.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8002637-21.2023.8.05.0079

Apelação Criminal · TJBA · G2

8002800-86.2024.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8003310-36.2023.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8003428-12.2023.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8003564-72.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8003611-46.2024.8.05.0201

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8004177-63.2022.8.05.0201

Petição Cível · TJBA · G1

8004645-56.2024.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8004645-56.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8004676-76.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8005713-41.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8005933-10.2022.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006105-15.2023.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006695-04.2022.8.05.0079

Apelação Cível · TJBA · G2

8006733-67.2024.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006733-67.2024.8.05.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006856-65.2024.8.05.0201

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8008246-70.2024.8.05.0201

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8008248-40.2024.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8008431-11.2024.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8008889-62.2023.8.05.0201

Inventário · TJBA · G1

8009989-18.2024.8.05.0201

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8039005-38.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8061956-26.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8073975-64.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0000299-91.2011.8.08.0066

Execução Fiscal · TJES · G1

0000299-91.2011.8.08.0066

Execução Fiscal · TJES · G1

0002705-77.2023.8.13.0017

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

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