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MARCOS DE MOURA HORTA

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Nascimento: 19/01
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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112 processos

0000530-43.2017.8.11.0093
Interdito Proibitório · STJ · G1
0002640-96.2018.8.11.0087
Apelação Cível · STJ · G2

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MARCOS DE MOURA HORTA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

1004606-46.2020.4.01.3603

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

1004606-46.2020.4.01.3603

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000007-80.2007.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000016-76.2006.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000027-56.2002.8.11.0090

Apelação Cível · TJMT · G2

0000050-75.2011.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0000050-96.2012.8.11.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000142-63.2005.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000166-81.2011.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0000171-40.2010.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000171-40.2010.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000284-73.2015.8.11.0107

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000287-36.2016.8.11.0093

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMT · G1

0000293-38.2019.8.11.0093

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000337-04.2012.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0000374-70.2008.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000374-70.2008.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000377-93.2006.8.11.0093

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000388-10.2015.8.11.0093

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMT · G1

0000396-50.2016.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000526-45.2013.8.11.0093

Usucapião · TJMT · G1

0000530-43.2017.8.11.0093

Interdito Proibitório · TJMT · G1

0000556-15.2010.8.11.0084

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000556-15.2010.8.11.0084

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000563-06.2008.8.11.0107

Recurso Especial · TJMT · SUP

0000563-06.2008.8.11.0107

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000590-26.2011.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000594-39.2006.8.11.0093

Apelação Criminal · TJMT · G2

0000631-09.2015.8.11.0107

Apelação Cível · TJMT · G2

0000631-09.2015.8.11.0107

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0000658-68.2014.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0000660-67.2016.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000705-86.2007.8.11.0093

Usucapião · TJMT · G1

0000706-61.2013.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000732-54.2016.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000753-45.2007.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0000783-07.2012.8.11.0093

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0000783-07.2012.8.11.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000797-54.2018.8.11.0101

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000821-53.2011.8.11.0093

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0000839-98.2016.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000841-49.2008.8.11.0093

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0000841-49.2008.8.11.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000893-98.2015.8.11.0093

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

0000893-98.2015.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000901-67.2014.8.11.0107

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0000918-53.2011.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0000954-37.2007.8.11.0093

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000974-28.2007.8.11.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0000974-47.2015.8.11.0093

Interdito Proibitório · TJMT · G1

0000996-03.2018.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001013-25.2007.8.11.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001042-41.2008.8.11.0093

Execução Fiscal · TJMT · G1

0001119-90.2017.8.11.0107

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001165-73.2007.8.11.0093

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001169-47.2006.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0001193-26.2016.8.11.0093

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0001268-12.2005.8.11.0009

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001272-05.2016.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001324-30.2018.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0001370-53.2017.8.11.0093

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0001370-53.2017.8.11.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0001573-65.2016.8.11.0023

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0002077-21.2017.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

0002258-22.2017.8.11.0093

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMT · G1

0002471-28.2017.8.11.0093

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0002640-96.2018.8.11.0087

Apelação Cível · TJMT · G2

0002683-47.2012.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0002683-47.2012.8.11.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0007126-93.2011.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0007762-54.2006.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

0009439-15.2012.8.11.0040

Apelação Cível · TJMT · G2

0010088-60.2009.8.11.0015

Execução de Título Judicial · TJMT · G1

1000056-97.2023.8.11.0108

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000056-97.2023.8.11.0108

Ação Civil Pública · TJMT · G1

1000079-88.2023.8.11.0093

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000090-88.2021.8.11.0093

Apelação Criminal · TJMT · G2

1000090-88.2021.8.11.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000188-78.2023.8.11.0101

Interdito Proibitório · TJMT · G1

1000216-41.2021.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

1000302-80.2019.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

1000349-54.2019.8.11.0093

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMT · G1

1000357-89.2023.8.11.0093

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1000364-18.2022.8.11.0093

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMT · G1

1000431-56.2022.8.11.0101

Usucapião · TJMT · G1

1000452-19.2019.8.11.0107

Apelação Cível · TJMT · G2

1000452-19.2019.8.11.0107

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000471-42.2020.8.11.0090

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1000474-77.2019.8.11.0107

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000556-18.2019.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000599-87.2019.8.11.0093

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000616-55.2021.8.11.0093

Apelação Cível · TJMT · G2

1000639-64.2022.8.11.0093

Despejo por Falta de Pagamento · TJMT · G1

1000719-62.2021.8.11.0093

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000997-36.2021.8.11.0102

Apelação Cível · TJMT · G2

1000997-36.2021.8.11.0102

Apelação Cível · TJMT · G2

1001279-10.2022.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001279-10.2022.8.11.0015

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002146-03.2022.8.11.0015

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

1005053-69.2017.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1005761-28.2019.8.11.0040

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1012522-14.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1012522-14.2023.8.11.0015

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1013132-16.2022.8.11.0015

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1013561-87.2020.8.11.0003

Apelação Cível · TJMT · G2

1014981-86.2023.8.11.0015

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1024397-26.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1035285-62.2022.8.11.0041

Impugnação de Crédito · TJMT · G1

0000426-43.2016.4.01.3603

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0001365-77.2017.4.01.3606

Apelação Cível · TRF1 · G2

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