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RAFAEL SOUZA DA COSTA

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Nascimento: 03/05
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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111 processos

5003614-90.2022.8.24.0040
Apelação Criminal · STJ · G2
5021231-52.2023.8.24.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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5024609-93.2023.8.24.0039

Recurso Especial · STJ · SUP

5083581-07.2023.8.24.0023

Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2

0000053-57.2014.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0000170-43.2019.8.24.0072

Apelação Criminal · TJSC · G2

0001074-05.2013.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0001527-88.1999.8.24.0030

Execução Fiscal · TJSC · G1

0002126-70.2012.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0005424-70.2012.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0300362-97.2017.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300390-70.2014.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300390-94.2019.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0300416-34.2015.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0300500-12.2015.8.24.0167

Apelação Cível · TJSC · G2

0300501-60.2016.8.24.0167

Apelação Cível · TJSC · G2

0300725-16.2019.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0300779-16.2018.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0300952-74.2017.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301221-21.2014.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0301241-12.2014.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301246-92.2018.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0301246-92.2018.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0301274-60.2018.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301277-20.2015.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301451-58.2017.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301459-69.2016.8.24.0030

Ação Civil Pública · TJSC · G1

0301495-48.2015.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301620-79.2016.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301621-93.2018.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301695-50.2018.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0301887-51.2016.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0302008-16.2015.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

0302056-67.2018.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

0302320-21.2017.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5000454-92.2019.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

5000732-20.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5000820-69.2023.8.24.0167

Usucapião · TJSC · G1

5000931-19.2024.8.24.0167

Apelação Cível · TJSC · G2

5001046-39.2019.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5001178-57.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001291-79.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001406-06.2021.8.24.0029

Usucapião · TJSC · G1

5001562-20.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001574-39.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001634-70.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001662-72.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001873-16.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001886-87.2020.8.24.0006

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSC · G1

5001912-08.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5001961-49.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002018-04.2022.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5002130-36.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002185-84.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002518-70.2022.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5002659-32.2023.8.24.0167

Usucapião · TJSC · G1

5002688-42.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002754-56.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002919-98.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5002957-18.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003052-77.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003082-78.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003093-15.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003103-88.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003132-75.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003133-60.2022.8.24.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5003192-48.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003214-38.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003249-66.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003317-84.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003318-69.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003457-90.2023.8.24.0167

Usucapião · TJSC · G1

5003614-90.2022.8.24.0040

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003716-29.2020.8.24.0058

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003716-29.2020.8.24.0058

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003803-35.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5003928-32.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004057-37.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004205-19.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004206-33.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004216-43.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004245-30.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004523-31.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004555-02.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004589-74.2024.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004691-33.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004702-67.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004797-29.2022.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004830-82.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004916-58.2020.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004945-06.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5004972-86.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5005269-64.2021.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5005487-22.2022.8.24.0139

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5005765-36.2022.8.24.0167

Apelação Cível · TJSC · G2

5006184-45.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5006970-89.2023.8.24.0030

Usucapião · TJSC · G1

5009182-13.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5014401-36.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5021231-52.2023.8.24.0000

Desaforamento de Julgamento · TJSC · G2

5024609-93.2023.8.24.0039

Apelação Criminal · TJSC · G2

5030701-10.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5083581-07.2023.8.24.0023

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJSC · G2

5083581-07.2023.8.24.0023

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJSC · G2

8000020-39.2024.8.24.0010

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

5000371-38.2022.4.04.7216

Usucapião · TRF4 · G1

5001099-79.2022.4.04.7216

Usucapião · TRF4 · G1

5001322-66.2021.4.04.7216

Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1

5001941-59.2022.4.04.7216

Usucapião · TRF4 · G1

5002974-21.2021.4.04.7216

Usucapião · TRF4 · G1

5009679-91.2022.4.04.9999

Apelação Cível · TRF4 · G2

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