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ROBERTO FONTOURA ACOSTA

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Nascimento: 03/05
Faixa etaria: 70 a 74 anos
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0800740-27.2019.8.10.0026
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0800740-27.2019.8.10.0026
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

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Central de Ajuda

0000003-64.2013.8.18.0052

Interdito Proibitório · TJPI · G1

0000006-73.2000.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000006-73.2000.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000008-14.1998.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000009-44.1989.8.18.0042

Interdito Proibitório · TJPI · G1

0000010-29.1989.8.18.0042

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000025-25.2013.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0000026-40.2016.8.18.0105

Inventário · TJPI · G1

0000026-78.2011.8.18.0052

Inventário · TJPI · G1

0000027-05.2007.8.18.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000027-24.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000037-93.2000.8.18.0052

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000039-58.2003.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000043-17.2011.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000043-52.2011.8.18.0105

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000046-85.2000.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0000052-77.2009.8.18.0042

Inventário · TJPI · G1

0000053-85.2016.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000074-06.2015.8.18.0114

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0000085-03.2010.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000087-08.2010.8.18.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000099-79.2013.8.18.0052

Tutela Cautelar Antecedente · TJPI · G1

0000100-06.2009.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000100-06.2009.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0000104-57.2020.8.18.0052

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0000113-58.2016.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000116-47.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000117-32.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000117-72.2012.8.18.0105

Inventário · TJPI · G1

0000118-17.2015.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000118-17.2015.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000120-60.2010.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000127-24.2013.8.18.0092

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000134-11.2012.8.18.0105

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000135-30.2011.8.18.0105

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000136-15.2011.8.18.0105

Apelação Cível · TJPI · G2

0000136-15.2011.8.18.0105

Embargos à Execução · TJPI · G1

0000149-76.2011.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000153-74.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000158-09.2009.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000166-84.2014.8.18.0092

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000169-33.2012.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000196-50.2011.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000198-20.2011.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000198-78.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000201-43.2009.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000202-92.2011.8.18.0105

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000221-92.2013.8.18.0052

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0000229-40.2011.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000239-74.2017.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000242-68.2013.8.18.0052

Embargos à Execução · TJPI · G1

0000274-69.2014.8.18.0042

Interdito Proibitório · TJPI · G1

0000275-92.2012.8.18.0052

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0000282-45.2016.8.18.0052

Usucapião · TJPI · G1

0000282-45.2016.8.18.0052

Usucapião · TJPI · G1

0000287-72.2013.8.18.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000301-27.2011.8.18.0052

Embargos à Execução · TJPI · G1

0000316-54.2015.8.18.0052

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPI · G1

0000325-55.2011.8.18.0052

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0000346-21.2017.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000368-21.2013.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000370-88.2013.8.18.0052

Consignação em Pagamento · TJPI · G1

0000411-50.2016.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000414-35.2016.8.18.0042

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0000428-52.2017.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000431-46.2013.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0000431-46.2013.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000448-25.2007.8.18.0042

Apelação Cível · TJPI · G2

0000463-80.2015.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000468-39.2014.8.18.0052

Requerimento de Reintegração de Posse · TJPI · G1

0000479-05.2013.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000501-63.2013.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0000602-32.2015.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0001000-84.2006.8.18.0119

Apelação Cível · TJPI · G2

0009255-26.2010.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0753591-81.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759675-98.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0766242-48.2025.8.18.0000

Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2

0767696-97.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0800027-10.2023.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800037-25.2021.8.18.0052

Arrolamento Sumário · TJPI · G1

0800042-52.2018.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800190-63.2018.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0800450-38.2021.8.18.0052

Inventário · TJPI · G1

0800457-98.2019.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800494-57.2021.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800494-57.2021.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800531-84.2021.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800535-29.2018.8.18.0052

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPI · G1

0800632-53.2023.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800636-61.2025.8.18.0136

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800663-10.2022.8.18.0052

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0800808-98.2019.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800893-52.2022.8.18.0052

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800975-20.2021.8.18.0052

Apelação Cível · TJPI · G2

0800975-20.2021.8.18.0052

Interdito Proibitório · TJPI · G1

0801081-41.2023.8.18.0042

Inventário · TJPI · G1

0802271-68.2025.8.18.0042

Remoção de Inventariante · TJPI · G1

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