Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

20/09/2001

Valor

R$ 14.620,97

Autor

JOSE MATIAS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· CPF 429.***.***-78

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.620,97

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 003156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DAVID MACKLIN MAGALHAES GUIMARAESCPF

JOSE LIMA CHAGAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Autor:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Autor:

JAIRO BRAZ DA SILVA· OAB PI 9916· CPF 446.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALERIA SOARES

Advogados

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Reu:

LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR· OAB PI 23901· CPF 537.***.***-15

Outros

LEÔNCIO COELHO JÚNIOR· OAB PI 146

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ELISON MIRANDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ELISON MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Autor:

JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 2516· CPF 439.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA LEAL· OAB PI 8471· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO PEDRO LIMA BONIFACIO

Advogados

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Outros

LEÔNCIO COELHO JÚNIOR· OAB PI 146

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ARTHUR SOUZA MENEZESCPF

Reu

EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Reu:

GIULIA CAVALLIERI GOMIDES· OAB SP 470325· CPF 480.***.***-50

Reu:

MARINA TORRES SELLA· OAB SP 513244· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2002

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 7.264,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 7.264,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO A C MOURACNPJ

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2001

Distribuição

20/09/2001

Valor

R$ 14.620,97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.620,97

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JOSE MATIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES· OAB PI 3156· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Advogado do(a) EMBARGANTE: ELVIS GOMES MARQUES FILHO - PI13786-A EMBARGADO: MARIANNE ANTONIA BELO NOGUEIRA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES - PI239-A, FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS - PI1223-A, HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS - PI3077-A, MISHELLE COELHO E SILVA - PI7520-A, WILLIAM PALHA DIAS NETTO - PI5138-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REC... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

MARIANNE ANTONIA BELO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ELVIS GOMES MARQUES FILHO· OAB PI 13786· CPF 049.***.***-75

Reu:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Reu:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Reu:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0813959-05.2017.8.18.0140 VICE-PRESI... (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA TELES· OAB PI 23999· CPF 017.***.***-11

Autor:

CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB PI 239· CPF 429.***.***-78

Reu:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Reu:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Reu:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR· OAB PI 7092· CPF 004.***.***-18

Reu:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Reu:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Reu:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Autor:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Autor:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Autor:

CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB DF

Autor:

JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR· OAB PI 7092· CPF 004.***.***-18

Reu:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Reu:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Reu:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Reu:

CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB DF

Reu:

JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR· OAB PI 7092· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3152887/PI (2026/0004246-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA ADVOGADOS: CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENEZES - PI023999B CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES - PI000239 AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADOS: HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES - PI002408 LAIS BATISTA PIRES - PI015410 EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO - PI013347 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Autor:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Autor:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Autor:

CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB DF

Autor:

JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR· OAB PI 7092· CPF 004.***.***-18

Reu:

HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES· OAB PI 2408· CPF 636.***.***-59

Reu:

LAIS BATISTA PIRES· OAB PI 15410· CPF 054.***.***-01

Reu:

EGLE JULLIAN LEMOS PIAUILINO· OAB PI 13347· CPF 025.***.***-80

Reu:

CARLOS OLÍVIO TEIXEIRA MENEZES· OAB DF

Reu:

JOSE LUIZILO FREDERICO JUNIOR· OAB PI 7092· CPF 004.***.***-18

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal