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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

263 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DIAS MORAIS

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 76.948,32

Autor

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Outros

RENATO RIBEIRO DOURADO· OAB CE 040018

THIAGO BRAGA PARENTE· OAB CE 022701

ANTONIO SOCRATES TOMAZ GUIMARAES· OAB CE 036889

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176593085 (03/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO SOCRATES TOMAZ GUIMARAES· CPF 003.***.***-71

Reu:

THIAGO BRAGA PARENTE· CPF 014.***.***-47

Reu:

RENATO RIBEIRO DOURADO· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 76.948,32

Autor

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 76.948,32

Autor

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (29/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DA SILVA DIAS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

ANTONIO SOCRATES TOMAZ GUIMARAES· OAB CE 036889

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO SOCRATES TOMAZ GUIMARAES· OAB CE 036889

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDMILSON DA SILVA DIAS REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0205463-30.2022.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obriga... (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 68.757,00

Autor

RUSSICLEANE DE SOUSA DANTASCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUSSICLEANE DE SOUSA DANTASCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 68.757,00

Autor

RUSSICLEANE DE SOUSA DANTASCPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUSSICLEANE DE SOUSA DANTAS (AGRAVANTE)

Reu

2. CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 229.401,03

Autor

JOSE ALDENIR DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Outros

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 012922

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 229.401,03

Autor

JOSE ALDENIR DA SILVA ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 229.401,03

Autor

JOSE ALDENIR DA SILVA ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· CPF 318.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 229.401,03

Autor

JOSE ALDENIR DA SILVA ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALDENIR DA SILVA ALVES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Autor:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 012922

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 021695· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA· OAB PE 012922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ALDENIR DA SILVA ALVES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRENO MORAIS DIAS - CE21695 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE8253 SENTENÇA 1. Com a satisfação da obrigação como se extrai da documentação constante dos autos, resta extinta a execução em relação aos valores efetivamente pagos/depositados, em relação aos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, o que efetivamente declaro,... (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MORAIS DIASCPF

Reu

CAROLINE ROSENDO CORREIACPF

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Autor:

CAROLINE ROSENDO CORREIA· OAB PE 34486· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Reu:

CAROLINE ROSENDO CORREIA· OAB PE 34486· CPF 060.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0168066-44.2013.8.06.0001. Exequente: GIULIANO DE OLIVEIRA COSTA SOUSA Executado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CEARA LTDA e outros Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe:... (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

VeículosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

CLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

DAVID DE CARVALHOCPF

Reu

A PREDIAL ADMINISTRADORA CEARENSE DE BENS IMOV LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA J. B. L. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Outros

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA J. B. L. LTDA em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DAVID DE CARVALHOCPF

CLAUDIA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA J. B. L. LTDACNPJ

A PREDIAL ADMINISTRADORA CEARENSE DE BENS IMOV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 3.965,69

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

ALYANA ELYDA SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

THIAGO MELO FACANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2023. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/1989

Distribuição

27/06/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICOL - UNIAO COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

VICENTE MOREIRA SILVA· OAB CE 2131· CPF 012.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA FATIMA PRADO ARAGAOCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

NALINE NOJOSA DE LAVOR· OAB CE 22067· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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