ABRAAO DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO COSMO SILVA

Advogados

Autor:

ABRAAO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO· OAB MG 75630· CPF 872.***.***-20

Reu:

ABRAAO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO· OAB MG 75630· CPF 872.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001101-50.2024.8.03.0009. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO AUTOR DO FATO: FRANCISCO COSMO SILVA DECISÃO Intime novamente a Polícia Rodoviária Federal, via Procuradoria (sistema),... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

WILMAR GONCALVES VIEIRACPF

VALDIR GONCALVES VIEIRACPF

VALMIR GONCALVES VIEIRACPF

WALTER GONCALVES VIEIRACPF

MARLI GONCALVES VIEIRACPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA LUAN VIEIRA ROCHA· OAB MG 140362· CPF 097.***.***-48

Autor:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365· CPF 074.***.***-56

Autor:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 141347· CPF 044.***.***-16

Autor:

ABRAAO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO· OAB MG 75630· CPF 872.***.***-20

Reu:

DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 93230· CPF 665.***.***-34

Reu:

DILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 58946· CPF 742.***.***-20

Outros

CLARICE ROGERIO DE CASTRO· OAB MG 95008

RICARDO MILTON DE BARROS· OAB MG 43663· CPF 563.***.***-49

GIZELA LOPES SANTOS· OAB MG 213361· CPF 050.***.***-89

KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA· OAB MG 89610· CPF 040.***.***-73

MARTINA GATTI GRUPPIONI CORTES ZENOBIO· OAB MG 15295

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAISCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

LEONARDO CORREA DRUMOND· OAB MG 89788· CPF 040.***.***-52

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· OAB MG 84073· CPF 251.***.***-75

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Outros

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859· CPF 967.***.***-72

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAISCPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Autor:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· OAB MG 84073· CPF 251.***.***-75

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· OAB MG 84073· CPF 251.***.***-75

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

03/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAISCPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Autor:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· OAB MG 84073· CPF 251.***.***-75

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Reu:

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS· OAB MG 84073· CPF 251.***.***-75

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB MG 101251· CPF 000.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAIS CPF: 24.997.934/0001-08 DESPACHO Da análise dos autos, bem como das decisões em anexo, determino à Secretaria que expeça a certidão de habilitação do exequente na recuperação judicial, conforme já determinado na decisão de ID. 10488842091. Após, autos conclusos. P.I.C Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES... (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859· CPF 967.***.***-72

Autor:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859· CPF 967.***.***-72

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2779789/MG (2024/0404569-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: THAIS CALDEIRA GOMES - MG086859 AGRAVADO: PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAIS ADVOGADO: LEANDRO DURAES OLIVEIRA - MG070209 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É o relatório. Decido. Consigne-se inicialmente que o recurso foi interposto contra decisão publicada na vi... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Autor:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859· CPF 967.***.***-72

Autor:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 070209· CPF 867.***.***-15

Reu:

LEANDRO DURAES OLIVEIRA· OAB MG 70209· CPF 867.***.***-15

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859· CPF 967.***.***-72

Reu:

HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA· OAB MG 141162· CPF 099.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2779789/MG (2024/0404569-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: THAIS CALDEIRA GOMES - MG086859 AGRAVADO: PLANTA 7 S/A EMPREENDIMENTOS RURAIS ADVOGADO: LEANDRO DURAES OLIVEIRA - MG070209 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É o relatório. Decido. Consigne-se inicialmente que o recurso foi interposto contra decisão publicada na vi... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE PAULA MARTINS

MARIA INEZ DAYRELLCPF

OSVALDINO MOREIRA

TARCISIO MENDONCA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DE LIMA PINTO· OAB MG 140477

Autor:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 141347· CPF 044.***.***-16

Autor:

MARILDA DE CAMPOS MENEZES CLEMENTE· OAB MG 29306· CPF 178.***.***-72

Autor:

FELIPE VERGILIUS DE CAMPOS CLEMENTE· OAB MG 124567· CPF 064.***.***-00

Autor:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE DE LIMA PINTO· OAB MG 140477

Reu:

FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB MG 141347· CPF 044.***.***-16

Reu:

MARILDA DE CAMPOS MENEZES CLEMENTE· OAB MG 29306· CPF 178.***.***-72

Reu:

FELIPE VERGILIUS DE CAMPOS CLEMENTE· OAB MG 124567· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOAO GABRIEL SANTANA· OAB MG 140365· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Reu:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 2.869.204,99

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ACORIANOS LTDACNPJ

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 028498· CPF 527.***.***-49

Autor:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 004746· CPF 038.***.***-87

Autor:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 033908· CPF 442.***.***-20

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 059696· CPF 699.***.***-00

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256706562 (Custas Finais ou Complementares) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

MCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Autor:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 33908· CPF 442.***.***-20

Autor:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 4746

Autor:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 28498· CPF 527.***.***-49

Autor:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 59696· CPF 699.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

VALDERICIA APARECIDA MIOTTO· OAB RS 33908· CPF 442.***.***-20

Reu:

EBRIMINO VARASCHIN· OAB RS 4746

Reu:

ANDRÉA VARASCHIN WEBBER· OAB RS 28498· CPF 527.***.***-49

Reu:

CÉSAR AUGUSTO TOMÉ· OAB RS 59696· CPF 699.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007523-65.2018.8.21.0008/RS RELATOR: LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR: TRANSPORTADORA HAMMES LTDA ADVOGADO(A): ABRAÃO DOS SANTOS (OAB RS072419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 27/04/2026 - PETIÇÃO (01/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Autor:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

Autor:

JULIANA MARA DA SILVA· OAB PR 045523· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

ABRAÃO DOS SANTOS· OAB RS 072419· CPF 594.***.***-04

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

Reu:

JULIANA MARA DA SILVA· OAB PR 045523· CPF 043.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006132-13.2022.8.21.0048/RS AUTOR: BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): ABRAÃO DOS SANTOS (OAB RS072419) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB RS064803A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que a parte autora silenciou acerca do despacho judicial exarado no evento 76, DESPADEC1, bem como que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com trânsito em julgado em 2... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 333.771,24

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

CARLA SIMONE PINHEIRO WANDERLEY· OAB RS 17717· CPF 337.***.***-68

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 333.771,24

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DOS SANTOS· CPF 594.***.***-04

Reu:

MARIA JOSE RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE· OAB BA 9704· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 333.771,24

Autor

TRANSPORTADORA HAMMES LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

CARLA SIMONE PINHEIRO WANDERLEY· OAB RS 17717· CPF 337.***.***-68

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

ABRAAO DOS SANTOS· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 3.904,00

Autor

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA

Reu

MACHADO DE SOUZA E CIA LTDA

MONTABEM COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA

J MACHADO DE SOUZA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA em 17/10/2025 23:59. (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal