Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO CARVALHO· OAB MG 102164

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 171377· CPF 116.***.***-78

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO CARVALHO· OAB MG 102164

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 171377· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO CARVALHO· OAB MG 102164

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS· OAB MG 171377· CPF 116.***.***-78

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

ANDREI MENDES SOARES· OAB MG 95115

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909

Reu:

ROGERIO DE SOUSA GOMES· OAB MG 96570

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

LUCAS VICENTE COSTA· OAB MG 107334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Reu:

ANDREI MENDES SOARES· OAB MG 95115

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909

Reu:

ROGERIO DE SOUSA GOMES· OAB MG 96570

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

LUCAS VICENTE COSTA· OAB MG 107334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Reu:

ANDREI MENDES SOARES· OAB MG 95115

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909

Reu:

ROGERIO DE SOUSA GOMES· OAB MG 96570

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

LUCAS VICENTE COSTA· OAB MG 107334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909

Reu:

ROGERIO DE SOUSA GOMES· OAB MG 96570

Reu:

ROGERIO ARAUJO SANTOS· OAB MG 101001

Reu:

LUCAS VICENTE COSTA· OAB MG 107334

Reu:

MARCELO DE SOUZA FERREIRA· OAB MG 107572

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 321.822,19

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Outros

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Último movimento: Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Advogados

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

Reu

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMO

Reu

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMO

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMO

Reu

COMPANHIA NORTE MINEIRA DE HOTEIS E TURISMO

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARCONY BRANDAO· OAB MG 103911· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Recebimento (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGUE MENOS COM. PROD. AL. LTDACPF

Reu

BLOCOSUL - BLOCOS DE CONCRETO SUMARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AURO DAVID DOS SANTOS· OAB SP 395345· CPF 067.***.***-75

Autor:

GUSTAVO ROCHA SANTOS· OAB SP 370921· CPF 387.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI· OAB SP 378122· CPF 380.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 11.465,18

Autor

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BLOCOSUL - BLOCOS DE CONCRETO SUMARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BORELLI LIZA· OAB SP 103115· CPF 110.***.***-60

Autor:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI· OAB SP 378122· CPF 380.***.***-79

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal