ADALBERTO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 145.632,15

Autor

EMR PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDACNPJ

ELZA MARIA RODRIGUES VIANACPF

Reu

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 16274· CPF 904.***.***-49

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

ANA LAURA BARBOSA NUNES· OAB PA 29613· CPF 000.***.***-10

Reu:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Outros

EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 26246· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 4.240.993,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

FERNANDO FRANCA DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 15.326,39

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

ANA LAURA BARBOSA NUNES· OAB PA 29613· CPF 000.***.***-10

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0872354-56.2024.8.14.0301 (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.232.413,24

Autor

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ADALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 4.232.413,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

PARQUE DA ETERNIDADE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 4.240.993,24

Autor

ADALBERTO SILVACPF

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA DE MENDONCA FILHOCPF

ANTONIETA VITORIA FRANCA DE MENDONCACPF

VERA SANTANA FERNANDEZ DE MENDONCACPF

FERNANDO FRANCA DE MENDONCACPF

CIT CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEILA RODRIGUES FERRAO· OAB PA 17721· CPF 892.***.***-59

Autor:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE JOGI YOSHIKAWACPF

Reu

ADALBERTO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

A SILVA ADM. DE CONDOMINIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18711· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0832517-91.2024.8.14.0301 (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· CPF 319.***.***-36

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· CPF 273.***.***-13

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Autor:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· CPF 319.***.***-36

Autor:

MARIA ANGELA HEBISZ CATANI· CPF 289.***.***-55

Autor:

WILIAM SIMOES CERQUEIRA· CPF 153.***.***-54

Reu:

RODRIGO CENTENO SUZANO· CPF 279.***.***-65

Reu:

MARIA ANGELA HEBISZ CATANI· CPF 289.***.***-55

Reu:

WILIAM SIMOES CERQUEIRA· CPF 153.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

ADALBERTO PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Reu:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· CPF 319.***.***-36

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MGCF ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2019 (03/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

Reu

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

EVANE BEIGUELMAN KRAMER· OAB SP 109651· CPF 105.***.***-85

Reu:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· CPF 319.***.***-36

Último movimento: Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG (29/07/2018)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

WILIAM SIMÕES CERQUEIRA· OAB SP 243780· CPF 153.***.***-54

Autor:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· OAB SP 256859· CPF 319.***.***-36

Autor:

MARIA ANGELA HEBISZ CATANI· OAB SP 131763

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIAM SIMÕES CERQUEIRA· OAB SP 243780· CPF 153.***.***-54

Reu:

ANDRÉ GUENA REALI FRAGOSO· OAB SP 149190· CPF 148.***.***-98

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Reu:

CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON· OAB SP 256859· CPF 319.***.***-36

Reu:

MARIA ANGELA HEBISZ CATANI· OAB SP 131763

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mega Consultoria e Empreendimentos Eireli - Apelado: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda - 1. Diante da manifestação a fls. 1688/1698, anote-se também o nome do advogado, Dr. Adalberto Pimentel Diniz de Souza (OAB/SP nº 190.370), para fins de acompanhamento dos atos processuais. 2. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de contraminuta pela ora agravada, Azevedo Travassos Engenharia Ltda, se o caso, e prossiga-se. - Ma... (28/04/2026)

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