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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA OLIVEIRA RAMOS

Reu

ADERVAL DA SILVA

NÃO IDENTIFICADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS OLIVEIRA· OAB RJ 106890· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA· OAB RJ 55303· CPF 102.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS OLIVEIRA· OAB RJ 106890· CPF 072.***.***-36

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA· OAB RJ 258664· CPF 104.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA· OAB RJ 55303· CPF 102.***.***-68

Último movimento: Confirmada (26/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADERVAL DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FURINI PESSOA DA CAMARA· OAB RN 3673· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERVAL DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA FURINI PESSOA DA CAMARA· OAB RN 3673· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVACPF

RONIVALDO RODRIGUES RIBEIROCPF

ADERVAL JOSE DA SILVACPF

ROSA DALVA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 016660· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 029226· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 198.000,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 029226· CPF 828.***.***-15

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 016660· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 029226· CPF 828.***.***-15

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 016660· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVACPF

RONIVALDO RODRIGUES RIBEIROCPF

ADERVAL JOSE DA SILVACPF

ROSA DALVA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 16660· CPF 034.***.***-01

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 198.000,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 16660· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (26/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

EMANUELLA RIBEIRO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

RUI CORREA DE MELO

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Reu:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Reu:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 16660· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 437.494,64

Autor

TRANSPORTADOR ESTRELA LTDA

Reu

ROSANGELA MARIA DE SENA SILVA & CIA LTDACNPJ

JOELSON TEIXEIRA DE SOUZA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL BEZERRA SILVA· OAB CE 16660· CPF 034.***.***-01

Autor:

MARLA GEORGIA TEIXEIRA SANTOS· OAB PE 29226· CPF 828.***.***-15

Autor:

DANIEL VITOR CAMPOS E NONATO· OAB PE 42935· CPF 099.***.***-43

Reu:

JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 12508· CPF 377.***.***-49

Reu:

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA· OAB BA 30358· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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