ADILSON DE FREITAS DRACENA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.229,00

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

SYNVIA LABORATORIOS E TOXICOLOGIA LTDACPF

LABORATORIO DRACENACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNE MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 429999· CPF 398.***.***-65

Reu:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 251039· CPF 300.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE SALVADOR COSTA· OAB SP 457534· CPF 493.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 30.274,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE LENHAS PORTUGAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· CPF 225.***.***-25

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO DE LENHAS PORTUGAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE DRACENA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· CPF 483.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Reu:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· CPF 483.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 111.698,00

Autor

COMERCIO DE LENHAS PORTUGAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DRACENACNPJ

Outros

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE LENHAS PORTUGAL LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA PORTUGALCPF

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· CPF 225.***.***-25

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO DE LENHAS PORTUGAL LTDA (AGRAVANTE)

2. LUIZ GONZAGA PORTUGAL (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE DRACENA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Autor:

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Reu:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

Reu:

LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA· OAB SP 166897· CPF 265.***.***-29

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 11.200,17

Autor

MUNICIPIO DE DRACENA

Reu

NADIA JUAREZ BARBELICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Reu:

IDILIO BENINI JUNIOR· OAB SP 53438· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

NADIA JUAREZ BARBELICPF

Advogados

Reu:

IDILIO BENINI JUNIOR· OAB SP 53438· CPF 725.***.***-34

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.200,17

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Reu

NADIA JUAREZ BARBELICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Reu:

IDILIO BENINI JUNIOR· OAB SP 53438· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 84.849,88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SUELI DE OLIVEIRA TEIXEIRA DRACENA - MECNPJ

ELZIO STELATO JUNIORCPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

+ 4 outros

Outros

RENAN ARIEL DA SILVA· OAB SP 375381· CPF 370.***.***-05

OTAVIO ARIA JUNIOR· OAB SP 121029

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 84.849,88

Autor

ELZIO STELATO JUNIORCPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

OTAVIO ARIA JUNIOR

Autor:

ERICA MAYUMI HIGASHI FILIPIN· CPF 206.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTICPF

CELIA DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON LUIS DA COSTACPF

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR· OAB SP 105800· CPF 104.***.***-01

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR

ELZIO STELATO JUNIOR

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI

CELIA DE OLIVEIRA GANZELA

WELLINGTON LUIS DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 84.849,88

Autor

WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR

ELZIO STELATO JUNIOR

ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI

CELIA DE OLIVEIRA GANZELA

WELLINGTON LUIS DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DA SILVA BATISTA· OAB SP 150546· CPF 044.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS MARTINS· OAB SP 96839· CPF 053.***.***-40

Autor:

JONAS GELIO FERNANDES· OAB SP 71387· CPF 969.***.***-53

Autor:

MARGARETE DE CASSIA LOPES· OAB SP 104172· CPF 085.***.***-52

Autor:

OTAVIO ARIA JUNIOR· OAB SP 121029· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Informação (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 1.111,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Reu

MARCELO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.111,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Reu

MARCELO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DRACENA

Reu

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DRACENA

Reu

MARCELO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Autor:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

VERA LUCIA ROCHA· OAB SP 412327· CPF 221.***.***-11

Reu:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500267-20.2016.8.26.0168 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Mendes de Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado, e não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: VERA LUCIA ROCHA (OAB 412327/SP) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.844,14

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Reu

NADIR BENETTI COSERCPF

JOSE COSER NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA COSER· OAB SP 114975· CPF 062.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MUNICIPIO DE DRACENA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO DESCIO TELLES - SP197235 D E S P A C H O Satisfeita a dívida exequenda, arquivem-se os autos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006730-82.2012.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MUNICIPIO DE DRACENA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO DESCIO TELLES - SP197235 D E S P A C H O Satisfeita a dívida exequenda, arquivem-se os autos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006730-82.2012.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

FERNANDO DESCIO TELLES· OAB SP 197235· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MUNICIPIO DE DRACENA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO DESCIO TELLES - SP197235 D E S P A C H O Satisfeita a dívida exequenda, arquivem-se os autos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006730-82.2012.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

23/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DRACENA

Advogados

Reu:

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO· OAB SP 245518· CPF 225.***.***-25

Reu:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DRACENA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Reu:

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

Reu:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB SP 403301· CPF 996.***.***-49

Reu:

DEBORA CRISTIANE STAIGER· OAB SP 379631· CPF 412.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE DRACENA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ORPHEU CABRAL - SP165032 REU: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAO Advogados do(a) REU: JOAO VITOR BARBOSA - SP247719, MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508 DESPACHO 1ª Vara Federal de Andradina PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000798-40.2018.4.03.6137 Defiro o requerimento formulado nos autos (ID 247211468). Anote-se o nome dos patronos anteriormente constituídos nos... (12/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DRACENA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 8 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ORPHEU CABRAL· OAB SP 165032· CPF 110.***.***-42

Reu:

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

Reu:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB SP 403301· CPF 996.***.***-49

Reu:

DEBORA CRISTIANE STAIGER· OAB SP 379631· CPF 412.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal