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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 34.554,94

Autor

ADIRSON BASTAZINICPF

ISABEL CRISTINA BRUMATTI DELGADOCPF

LUIZ CARLOS BASTAZINECPF

NILDA ALVES BASTAZINICPF

WAGNER ROBERTO BASTAZINI DELGADOCPF

+ 4 outros

Reu

PEDRO BASTAZINE

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Outros

THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 411728· CPF 413.***.***-45

Último movimento: Juntada de Ofício (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BASTAZINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BASTAZINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falta GraveHabeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA BASTAZINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BASTAZINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA BASTAZINICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE FABIANO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN DUARTE SANTOS· CPF 374.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABIANO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FABIANO DA SILVA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FABIANO DA SILVA LIMA (EMBARGANTE)

Reu

JOSE FABIANO DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

WILLIAN DUARTE SANTOS· OAB SP 462103· CPF 374.***.***-27

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1527525-14.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE FABIANO DA SILVA LIMA - Vistos. Juntado o mandado de prisão devidamente cumprido, providencie-se conforme determinado a fls. 482/483. Cumpra-se. - ADV: WILLIAN DUARTE SANTOS (OAB 462103/SP) (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA BASTAZINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON DE SOUZA ESTEVAO (EMBARGANTE)

Reu

WELLINGTON DE SOUZA ESTEVAO

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

RENATO NARCISO DE JESUS· OAB SP 445645· CPF 042.***.***-43

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004097-63.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON DE SOUZA ESTEVAO - Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público de extinção da pena de multa devida pelo sentenciado, ressaltando-se a ausência de justa causa para a cobrança da multa imposta. Tendo em vista o posicionamento ministerial exarado, tenho por acolher o pedido. Ante o exposto, nos termos do bem lançado parecer ministerial, cujas razões... (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA BASTAZINI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Reu:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (13/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (23/04/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLA BASTAZINI· OAB SP 136099· CPF 165.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (23/04/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

GABRIELA GABRIEL· OAB SP 239066· CPF 266.***.***-13

Reu:

MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 262835· CPF 293.***.***-29

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/11/2025)

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