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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 79.063,03

Autor

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Reu

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES· OAB RO 6304· CPF 011.***.***-16

Autor:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ANDERSON BALLIN· OAB RO 5568· CPF 886.***.***-15

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Outros

CARLA FALCÃO RODRIGUES· OAB MG 76571· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 79.063,03

Autor

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 616· CPF 318.***.***-00

Reu:

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES· OAB RO 6304· CPF 011.***.***-16

Outros

CARLA FALCÃO RODRIGUES· OAB MG 76571· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PATO BRANCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Outros

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDACNPJ

PATO BRANCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

RITA MARIA MENDES PEREIRA DA SILVACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

PATO BRANCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/ACNPJ

PATO BRANCO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

QUALIMAX INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE RACAO EIRELI - MECNPJ

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVACPF

LUIS VIEIRA ALVESCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

EDISON FERNANDO PIACENTINI· OAB RO 978· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 35.877,32

Último movimento: Juntada de certidão (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 35.877,32

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENACNPJ

Reu

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA

Reu

ANDREA MELO ROMAO COMIMCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Reu:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA

Reu

ANDREA MELO ROMAO COMIMCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Autor:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Reu:

ANDREA MELO ROMAO COMIM· OAB RO 3960· CPF 420.***.***-91

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Processo n.: 7007469-20.2018.8.22.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 35.877,32 AUTOR: ADRIANA SANTOS COSTA, CPF nº 51613573200, SITIO VISTA ALEGRE 83 ZONA RURAL - 76989-000 - NOVA CONQUISTA (VILHENA) - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: LENILDO NUNES PEREIRA, OAB nº RO3538A RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA, CNPJ nº 08081573000107... (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MUNICIPIO DE VILHENA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Reu:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Autor:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Autor:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADRIANA SANTOS COSTA, LINHA 01, SITIO 83 83 VISTA ALEGRE - 76989-000 - NOVA CONQUISTA (VILHENA) - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206O NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947 ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001 AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146 EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILHENA, AVENIDA RONY CASTRO PEREIRA 4177 JARDIM AMÉRICA - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: P... (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 26.457,56

Autor

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Outros

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.981.394,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.981.394,00

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ADRIANA SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Reu

ADRIANA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JIMMY PIERRY GARATE· OAB RO 8389· CPF 996.***.***-97

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Reu

ADRIANA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JIMMY PIERRY GARATE· OAB RO 8389· CPF 996.***.***-97

Reu:

LENILDO NUNES PEREIRA· OAB RO 3538· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA APELADOS: ADRIANA SANTOS COSTA, JIMMY PIERRY GARATE APELADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Arquivem-se os autos. Vilhena terça-feira, 7 de outubro de 2025 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7009418-40.2022.8.22... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.395,57

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Autor:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Autor:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA BORGESCPF

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRACPF

DIANE NASCIMENTO BOMFIMCPF

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Autor:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Reu:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Reu:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Reu:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA BORGESCPF

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRACPF

DIANE NASCIMENTO BOMFIMCPF

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Autor:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Autor:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Reu:

GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 36680· CPF 009.***.***-30

Reu:

CAROLLE RIZIA MACHADO OLIVEIRA· OAB BA 83963· CPF 038.***.***-57

Reu:

DIANE NASCIMENTO BOMFIM· OAB BA 63253· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002899-92.2019.8.05.0000. REQUERENTE: ADRIANA SANTOS COSTA BORGES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8038654-62.2024.8.05.0001 Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança proposta... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ADRIANA SANTOS COSTA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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