Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 82.671,80

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

Outros

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 0004260

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199058/PE (2025/0059663-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOAO ATHAYDE FILHO REPRESENTADO POR: YOLANDA MAIA DE ATAIDE ADVOGADOS: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS - RN004085 FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA - RN0004260 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 109.781,82

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

ESPOLIO DE JOAO ATHAYDE FILHO

YOLANDA MAIA DE ATAIDE

Advogados

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· CPF 904.***.***-49

Reu:

YOLANDA MAIA DE ATAIDE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 109.781,82

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/1996

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.888,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.888,70

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 790,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 790,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 82.671,80

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 109.781,82

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ESPOLIO DE JOAO ATHAYDE FILHO

YOLANDA MAIA DE ATAIDE

Advogados

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FABIANE GOMES FERNANDES PEREIRA MUNIZ DA COSTA· OAB RN 4260· CPF 904.***.***-49

Reu:

YOLANDA MAIA DE ATAIDE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 109.781,82

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/1996

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 575.231,81

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

ESPOLIO DE JOAO ATHAYDE FILHO

JORGE HENRIQUE MAIA DE ATHAYDECPF

YARA MARIA ATHAYDE RAMALHOCPF

MARTHA MARIA MAIA DE ATHAYDECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0000012-43.1996.8.20.0124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo JOAO ATHAYDE FILHO Advogado(s): EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, COM FULCRO NO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHECEU DE REMESSA NECESSÁRIA. IMPERIOSA REFORMA. CASO CO... (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 151.626,52

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA D E C I S Ã O 1. A parte exequente requereu a realização do bloqueio de veículos automotores registrados em nome da parte executada (id. 116327007). 2. proceda-se a realização de pesquisa de bens no RENAJUD. Havendo veículos em nome do executado, proceda-se ao impedimento de transferência, intimando-se o exequente para, em dez... (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/11/1995

Valor

R$ 849.130,17

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0003944-54.1995.8.20.0001 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Advogado(s): Polo passivo JOAO ATHAYDE FILHO e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 849.130,17

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

JOAO ATHAYDE FILHOCPF

JAF AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 1.582,74

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EMASIL AGRO PECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.582,74

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACPF

Reu

EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nome: EMASIL - AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO/MANDADO Considerando que os presentes autos não constam da lista de acervo ativo desta unidade no Painel de Gestão Judiciária, tampouco constando da relação de feitos paralisados, determino à Secretaria que lance os movimentos relativos à conversão dos autos físicos em elet... (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal