AILTON ALVES NUNES — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE

JUSTICA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu

AILTON ALVES NUNES

Último movimento: Remessa (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PACIFICO NORTE

Reu

AILTON ALVES NUNES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Reu:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2801063/SE (2024/0435364-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES AGRAVANTE: VALTENO ALVES MENEZES FILHO ADVOGADOS: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO - SE000548 VALTENO ALVES MENEZES NETO - SE013989 AGRAVADO: ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REPRESENTADO POR: VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZA AGRAVADO: BELEM & CIA LTDA REPRESENTADO POR: TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZA AGRAVADO: SOUZA FARMA COMERCIO LTDA REPRESENTADO POR:... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTENO ALVES MENEZESCPF

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Reu

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPPCNPJ

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

FARMACIA MENOR PRECO LUZIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Autor:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

VICTOR VINICIUS MENEZES SOUZACPF

BELEM E CIA LTDA FARMACIA SOUZACNPJ

TARCISIO LEONARDO MENEZES SOUZACPF

JOSILEIDE DE ALMEIDA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE VALTENO ALVES MENEZES REPVALTENO ALVES MFILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 010386· CPF 008.***.***-48

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 000548· CPF 010.***.***-68

Reu:

VALTENO ALVES MENEZES NETO· OAB SE 013989· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Conclusão (18/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MINISTRA DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

FUNDACAO CESGRANRIOCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· CPF 918.***.***-91

Outros

LORENA GUIMARÃES CAMPOS· OAB BA 073986

RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 023921· CPF 794.***.***-00

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 015507

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· CPF 918.***.***-91

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 023921· CPF 794.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

Reu:

LORENA GUIMARAES CAMPOS· CPF 043.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO

Autor:

AILTON ALVES NUNES JUNIOR

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· CPF 918.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOSCPF

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JUNIOR

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZINHA DE JESUS BARBOZA VASCONCELOS (AGRAVANTE)

Reu

2. PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Autor:

RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Autor:

LORENA GUIMARÃES CAMPOS· OAB BA 073986

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 006868· CPF 034.***.***-00

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDÃO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

LORENA GUIMARÃES CAMPOS· OAB BA 073986

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA

Advogados

Autor:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· CPF 002.***.***-91

Autor:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

Reu:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Autor:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

Autor:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CAPELA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Autor:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Reu:

MONICA CERQUEIRA LOPES· OAB BA 021508· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Outros

HELENA VERAS MENEZES CAVALCANTE· OAB DF 077214· CPF 071.***.***-46

DIOGO BARRETO D'ÁVILA RESENDE· OAB SE 011051

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

JOAO PAULO GOMES ALMEIDA· OAB DF 037155· CPF 997.***.***-53

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

ENEVA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO GOMES ALMEIDA· OAB DF 037155· CPF 997.***.***-53

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Reu:

HELENA VERAS MENEZES CAVALCANTE· OAB DF 077214· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

DIOGO BARRETO D'AVILA RESENDE· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Outros

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Autor:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO· OAB SE 010656· CPF 053.***.***-57

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

ALEXANDRO DIAS JUCHUM· OAB DF 0000000· CPF 516.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

MARCEL COELHO LEANDRO· OAB PI 008399· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2011

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIA GAMA OLIVEIRACPF

Reu

DARCIANE DE MATOS REZENDECPF

DENISE DE MATOS REZENDECPF

MARIA TELMA SOARES SANTOSCPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANTONIA SANDRA BERENGUERCPF

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

VINICIUS ALVES BISPO· CPF 016.***.***-00

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 000203· CPF 258.***.***-06

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 007160· CPF 016.***.***-66

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI· CPF 000.***.***-42

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2011

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIA GAMA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DENISE DE MATOS REZENDECPF

ANTONIA SANDRA BERENGUERCPF

DARCIANE DE MATOS REZENDECPF

MARIA TELMA SOARES SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2011

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE MATOS REZENDECPF

DARCIANE DE MATOS REZENDECPF

ESPOLIO DE LEONIA GAMA DE OLIVEIRACNPJ

LEONIA GAMA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DENISE DE MATOS REZENDECPF

ANTONIA SANDRA BERENGUERCPF

DARCIANE DE MATOS REZENDECPF

ESPOLIO DE LEONIA GAMA DE OLIVEIRACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES BISPO· CPF 016.***.***-00

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI

Reu:

VINICIUS ALVES BISPO· CPF 016.***.***-00

Reu:

EDUARDO LEVY LESSA SOUZA

Reu:

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 002939· CPF 868.***.***-91

Reu:

HELDER SANCHES BARBOSA· OAB SE 000203· CPF 258.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SANDRA BERENGUERCPF

Reu

DENISE DE MATOS REZENDECPF

DARCIANE DE MATOS REZENDECPF

Último movimento: Certidão (10/10/2012)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA MENEZES MOURA· OAB SE 008899· CPF 029.***.***-90

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· OAB SE 004324

ANTÔNIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 005183

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

Reu

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· CPF 155.***.***-53

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Autor:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 003475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 000843· CPF 077.***.***-00

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR RIBEIRO SIMAS· CPF 004.***.***-02

Reu:

ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS· OAB SE 008593· CPF 032.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MARTHA KATIA MARQUES EVANGELISTACPF

ANA MARIA MARQUES EVANGELISTACPF

THEREZINHA DE JESUSCPF

ESPLENDOR SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal