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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

616 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 131.187,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

LUCIANO DOS SANTOS BRAZCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Reu:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· CPF 060.***.***-97

Reu:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 060217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 131.187,72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

LUCIANO DOS SANTOS BRAZCPF

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

LUCIANO DOS SANTOS BRAZCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

Autor:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 060217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 028490· CPF 063.***.***-50

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 048822· CPF 927.***.***-63

Reu:

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA· OAB RS 056395· CPF 631.***.***-15

Reu:

EMANUELLE PAINES VOGLIOLO· CPF 027.***.***-70

Reu:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ· CPF 047.***.***-14

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· CPF 255.***.***-49

Reu:

MAGDA PEREIRA ANDRADE· CPF 306.***.***-87

Reu:

GIRLEANE ALMEIDA DE SOUSA COUTINHO· CPF 607.***.***-85

Reu:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 056755· CPF 658.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 046863· CPF 027.***.***-31

Outros

MAGDA PEREIRA ANDRADE· OAB GO 014306

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (28/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 046863· CPF 027.***.***-31

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 056755· CPF 658.***.***-34

Autor:

MAGDA PEREIRA ANDRADE· CPF 306.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HERMILTON DA SILVA BORGES· OAB DF 056755· CPF 658.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA· OAB DF 046863· CPF 027.***.***-31

Autor:

MAGDA PEREIRA ANDRADE· CPF 306.***.***-87

Autor:

TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 046910

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Advogados

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO RIBEIRO VELOSOCPF

Advogados

Reu:

LEYLA SILVA MATOS· CPF 034.***.***-13

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO VICTOR DE GODOI LOPESCPF

Reu

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

LEYLA SILVA MATOS· CPF 034.***.***-13

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· CPF 055.***.***-10

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

PAULO VICTOR DE GODOI LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 063649· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

PAULO VICTOR DE GODOI LOPESCPF

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 063649· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR DE GODOI LOPESCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 63649· CPF 589.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 063649· CPF 589.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 63649· CPF 589.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

RENIA NELSIA DE GODOI· OAB DF 063649· CPF 589.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714752-69.2021.8.07.0020. REQUERENTE: PAULO VICTOR DE GODOI LOPES REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDA, A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissã... (01/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 188.023,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ALFA S.ACNPJ

Reu

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· CPF 060.***.***-97

Reu:

GERALDO PINHEIRO ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 188.023,08

Autor

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

BANCO ALFA S.ACNPJ

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.ACNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO ALFA S.ACNPJ

ALISSON CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 060217· CPF 057.***.***-59

Autor:

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA· OAB DF 059311· CPF 528.***.***-15

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES· OAB DF 059990· CPF 048.***.***-82

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON CAMPOS DA SILVA

Reu

BANCO ALFA S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 45382· CPF 008.***.***-08

Autor:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 60217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 45382· CPF 008.***.***-08

Reu:

GERALDO PINHEIRO ALVES· OAB DF 60217· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0721799-83.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ALISSON CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO ALFA S.A. CERTIDÃO Ficam os réus intimados a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justi... (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO MORAIS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO MORAIS MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Competência por Prerrogativa de FunçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

ALDAIR GONCALVES CARVALHOCPF

FELIPE SOARES MAIA KOURICPF

MARCELO ALMEIDA ALVESCPF

Reu

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Outros

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR GONCALVES CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 60.318,24

Autor

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE CARVALHO RODRIGUES

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM· CPF 026.***.***-52

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO CALDEIRA GOMES

Autor:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA

+ outros advogados do autor

Outros

JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES· OAB DF 058766

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2157139/DF (2024/0254294-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MARCELO ALMEIDA ALVES - DF034265 FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES E OUTRO(S) - DF043813 JULIO CÉZAR GONÇALVES CAETANO PRATES - DF058766 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 1... (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 60.318,24

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 049173· CPF 734.***.***-49

Reu:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· CPF 015.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO CALDEIRA GOMES

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Violação do segredo profissionalCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON MOURA EVANGELISTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Outros

KLEITON MOURA EVANGELISTA· OAB DF 074483· CPF 066.***.***-08

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JASE FERREIRACPF

MARCELO ALMEIDA ALVES

Reu

JUIZO DA AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECATORIAS DO DISTRITO FEDERAL

CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Outros

FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES· OAB DF 043813

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JASE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 034265· CPF 605.***.***-15

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/09/2025)

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