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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.461,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NAVARRO CAVALINCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NAVARRO CAVALINCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE NAVARRO CAVALIN (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 28.200,00

Autor

GABRIEL ROBERTO PAPINICNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863184/SP (2025/0056130-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GABRIEL ROBERTO PAPINI 35453364840 ADVOGADOS: YAGO BROCANELLO - SP376930 ALEF LUCAS DAROZ - SP418797 AGRAVADO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355052 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025. (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.200,00

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

GABRIEL ROBERTO PAPINICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROBERTO PAPINICNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

GABRIEL ROBERTO PAPINICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ROBERTO PAPINICNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL ROBERTO PAPINI 35453364840 (AGRAVANTE)

Reu

2. GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Reu:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2744695/SP (2024/0344872-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MANOEL FLORENCIO DA SILVA ADVOGADOS: YAGO BROCANELLO - SP376930 ALEF LUCAS DAROZ - SP418797 AGRAVADO: CLARO S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - SP270757 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Manoel Florêncio da Silva, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Est... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Publicado em (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoHabeas Corpus

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEF LUCAS DAROZ (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BIANCA BIZIO BOM· OAB SP 466335· CPF 428.***.***-25

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

BIANCA BIZIO BOM· OAB SP 466335· CPF 428.***.***-25

Reu:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Contra a MulherHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. EDUARDO AUGUSTO AMBROSIO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 7.484,40

Autor

OTAVIO HENRIQUE LIMA ANDRADECPF

Reu

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

SIDNEI PIVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.484,40

Autor

OTAVIO HENRIQUE LIMA ANDRADECPF

Reu

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

SIDNEI PIVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 14.018,95

Autor

PAULO HENRIQUE LIMIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 2.490,57

Autor

PAULO ANTONIO BALBOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA LOMBARDI· OAB SP 377711· CPF 414.***.***-18

Outros

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANTONIO BALBOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA LOMBARDI· OAB SP 377711· CPF 414.***.***-18

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 2.490,57

Autor

PAULO ANTONIO BALBOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA LOMBARDI· OAB SP 377711· CPF 414.***.***-18

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 2.490,57

Autor

PAULO ANTONIO BALBOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA LOMBARDI· OAB SP 377711· CPF 414.***.***-18

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

LUCIANO PUPO DE PAULA· OAB SP 99898· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ADALGIZA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

JOÃO BROCANELLO NETO· OAB SP 477050· CPF 055.***.***-56

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT'ANA· OAB RJ 234190

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ADALGIZA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

JOÃO BROCANELLO NETO· OAB SP 477050· CPF 055.***.***-56

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ADALGIZA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

JOÃO BROCANELLO NETO· OAB SP 477050· CPF 055.***.***-56

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 30.180,00

Autor

CéSAR LUIZON PADILHACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Autor:

JOÃO BROCANELLO NETO· OAB SP 477050· CPF 055.***.***-56

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CéSAR LUIZON PADILHACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Autor:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Reu:

YAGO BROCANELLO· OAB SP 376930· CPF 353.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001408-43.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - César Luizon Padilha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos A sentença homologatória do acordo entre as partes transitou em julgado (fls. 172) e empresa executada comprovou o depósito em conta judicial (fls. 179/181). Assim, diante da concordância do exequente pela quitaç]ão e extinção (fls. 177), expeça-se, de... (24/09/2025)

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