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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDACPF

Reu

MOTA FEITOSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 008532· CPF 873.***.***-34

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 021652· CPF 077.***.***-60

Reu:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 019489· CPF 074.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIEIRA ACO INDUSTRIA & COMERCIO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MOTA FEITOSA & CIA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 19489· CPF 074.***.***-85

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 19489· CPF 074.***.***-85

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 26.732,01

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 011268· CPF 001.***.***-33

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

BÁRBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 031831

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· CPF 066.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.732,01

Autor

AILTON MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES· OAB PB 011268· CPF 001.***.***-33

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCUA ISIDORO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCUA ISIDORO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCUA ISIDORO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ABMAEL DE ARAUJO RAMALHOCPF

ANDRE VENANCIO DA SILVA MELOCPF

SEVERINO DOUGLAS MAIA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de outros documentos (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VENANCIO DA SILVA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO DOUGLAS MAIA CAVALCANTECPF

ANDRE VENANCIO DA SILVA MELOCPF

ABMAEL DE ARAUJO RAMALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

SEVERINO DOUGLAS MAIA CAVALCANTECPF

ABMAEL DE ARAUJO RAMALHOCPF

ANDRE VENANCIO DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· CPF 063.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE VENANCIO DA SILVA MELO (AGRAVANTE)

Reu

ABMAEL DE ARAUJO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 18044· CPF 063.***.***-78

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS CONDENADO: ANDRE VENANCIO DA SILVA MELO, ABMAEL DE ARAUJO RAMALHO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: SEVERINO DOUGLAS MAIA CAVALCANTE Advogados do(a) CONDENADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - PB13662, JOSE ADRIANO DANTAS - PB18044 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002164-28.2018.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande Vi... (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARAÍBA PREVIDÊNCIA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE BORGES DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Autor:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 018044· CPF 063.***.***-78

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Reu:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Reu:

JOSE ADRIANO DANTAS· OAB PB 018044· CPF 063.***.***-78

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVINO BARROS FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 013662· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 026571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ARTUR ARAÚJO FILHO· OAB PB 010942· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 69.899,91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 194211218 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 69.899,91

Autor

ALDO F. D. DANTAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

JOSÉ IAGO ALVES DE ARAÚJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 59.536,00

Autor

NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA RUSSASCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

JOSÉ IAGO ALVES DE ARAÚJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

JOSE IAGO ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

JOSÉ IAGO ALVES DE ARAÚJO· OAB PB 21541· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 238.549,01

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EDMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

DAIANA PAULA NONATO FREIRE· OAB GO 61878

Reu:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua 06, Área Especial 1, Setor Oeste, Padre Bernardo/GO, CEP: 73.700-000. Whatsapp: (61) 3633-1118. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0010079-96.2016.8.09.0116 CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título... (15/06/2026)

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