ALCIDES CORREIA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA EPIFANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDEZIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CRISTINA ROSA

VIRTUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALCIDES CORREIACPF

BOGONI E FILHOS HOLDING LTDACNPJ

MARIA ELENITA BOCALONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER· OAB SC 040218· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCUS PAULO RODER· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 26.990,42

Autor

ALCIDES CORREIACPF

Reu

GILLIARD THOMPSONCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Reu:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CORREIACPF

Reu

AGROXISTO COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

HERMANA HEILMANN PENNA· OAB SC 041724· CPF 005.***.***-07

PRISCILLA ZACHARIAS BONFIM· OAB PR 080092

ROBERTO NAZARI MIOTTO· OAB PR 086067

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 317.843,22

Autor

NELCI NUNES CORREIACPF

ALCIDES CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ATILIO BORTOLI LOSSCPF

NILDA BERNARDINA BRAZCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Autor:

EDUARDO RIBEIRO· OAB SC 030785· CPF 037.***.***-27

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

JOSÉ GILMAR BERTOLO· OAB SC 017908· CPF 446.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 364, 365 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIDES CORREIACPF

NELCI NUNES CORREIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES CORREIACPF

NELCI NUNES CORREIACPF

Reu

ATILIO BORTOLI LOSSCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

NILDA BERNARDINA BRAZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIPE CORREIA· OAB SC 042122· CPF 026.***.***-86

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Terreno de MarinhaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA KARLA PEREIRA CORTE IMPERIALCPF

ALCIDES NEVES CORREIACPF

KC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LIMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PAULA RIBEIRO CORREIA SILVACPF

CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Reu:

WARNNER WIGO RIBEIRO· OAB RJ 186016· CPF 123.***.***-79

Reu:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

MARIANNE RIOS DE SOUZA MARTINS· OAB ES 8951· CPF 071.***.***-86

Reu:

LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA· OAB RJ 141193· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES NEVES CORREIA

ANDREA KARLA PEREIRA CORTE IMPERIALCPF

KC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LIMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PAULA RIBEIRO CORREIA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

WARNNER WIGO RIBEIRO· OAB RJ 186016· CPF 123.***.***-79

Autor:

LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA· OAB RJ 141193· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Reu:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Reu:

WARNNER WIGO RIBEIRO· OAB RJ 186016· CPF 123.***.***-79

Reu:

LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA· OAB RJ 141193· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5002001-55.2022.8.08.0048 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação ao(à) patrono(a) do autor/apelado para ciência da a... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLINT PARTICIPACOES LTDA.

ALCIDES NEVES CORREIA

RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA

OTAVIO HENRIQUE BARCELOS DA SILVA

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO

SILAS LIMA MALAFAIA

ELIZETE SANTOS MALAFAIA

Outros

FABIANA VIEIRA BARBOZA FARIAS· OAB RJ 117917· CPF 051.***.***-62

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

GERSON TYSZLER· OAB RJ 103924· CPF 012.***.***-30

ÉRIKA VIEIRA FERNANDES TROINA· OAB RJ 197976

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 438.441,12

Autor

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA CRISTOCNPJ

ELIZETE SANTOS MALAFAIACPF

SILAS LIMA MALAFAIACPF

Reu

ALCIDES NEVES CORREIACPF

RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIACPF

GLINT PARTICIPACOES LTDACNPJ

OTAVIO HENRIQUE BARCELLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON TYSZLER· OAB RJ 103924· CPF 012.***.***-30

Autor:

CARLOS FERNANDO DO VALLE L FILHO· OAB RJ 145620· CPF 018.***.***-70

Autor:

BARBARA VERONICA RANGEL AVILA VACITE ROSA· OAB RJ 157139· CPF 113.***.***-09

Autor:

ERIKA VIEIRA FERNANDES TROINA· OAB RJ 197976· CPF 140.***.***-00

Autor:

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

FABIANA VIEIRA BARBOZA FARIAS· OAB RJ 117917· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVPORT SERVICOES PORTUARIO E MARITIMO LTDACNPJ

Reu

PAULA RIBEIRO CORREIA SILVACPF

CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVACPF

ALCIDES NEVES CORREIACPF

ANDREA KARLA PEREIRA CORTE IMPERIALCPF

PACIFIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 155622· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDACPF

Reu

ALCIDES NEVES CORREIA

ANDREA KARLA PEREIRA CORTE IMPERIALCPF

CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA

KC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

PACIFIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 155622· CPF 725.***.***-00

Reu:

PAULO RAMON NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB RJ 155622· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES NEVES CORREIACPF

RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIACPF

GLINT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SILAS LIMA MALAFAIACPF

ELIZETE SANTOS MALAFAIACPF

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA CRISTOCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

JORGE VACITE NETO· OAB RJ 63592· CPF 793.***.***-15

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 7.276,76

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALCIDES NEVES CORREIACPF

LVX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Reu:

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA PEREIRA PINHEIROCPF

JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHACPF

Reu

ORGANIZACOES YOUNG COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

COOPERATIVA FLUMINENSE DOS PRODUTORES DO ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

SUZANE CARDOSO PAZELICPF

FIDELIO PARTICIPACOES LTDA

ALCIDES NEVES CORREIACPF

+ 7 outros

Outros

JOEL DE BRITO SOARES· OAB RJ 35521

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 143650· CPF 087.***.***-16

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB RJ 93431· CPF 927.***.***-53

ANTONIO MARTINS FILHO· OAB RJ 32941· CPF 111.***.***-20

TÂNIA MARIA PEREIRA PINHEIRO· OAB RJ 50134

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (30/10/2025)

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