ALCIDES ELMAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIA RENATA COUROS DA SILVACPF

ANDRE LUIZ SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Reu:

ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA· CPF 013.***.***-37

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA RENATA COUROS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIZ SILVA DA COSTACPF

FLAVIA RENATA COUROS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Autor:

ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Outros

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASTIR PIRES DA SILVACPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· CPF 778.***.***-72

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASTIR PIRES DA SILVACPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 058965· CPF 914.***.***-49

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 053950· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CELESTINA XAVIER NUNES RASTELICPF

CARLOS ALBERTO MENEZES NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO FREITAS GUIMARAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 2.238.361,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANA MARIA ANDRADE RIBEIROCPF

ELZA PIRES FERREIRACPF

CELIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ASTIR PIRES DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 022198· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO DO ROSARIOCPF

ANA MARIA ANDRADE RIBEIRO

ANNA MARIA COSTA PINTOCPF

ANTONIO ALOISIO DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO MORAESCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Autor:

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Reu:

EVELIN DIAS DE CARVALHO· OAB BA 018624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: ASTIR PIRES DA SILVA e outros (19) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), ELMAR VIEIRA DOS SANTOS (OAB:BA53950-A), SILVIA MARIA BISPO (OAB:BA58965-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014644-64.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial PARTE Vistos, etc.... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 49.000,00

Autor

JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

WASHINGTON LUIS PRAZERES SALES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO· OAB SP 218594· CPF 040.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA GOUVEIACPF

Reu

WASHINGTON LUIS PRAZERES SALES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

WASHINGTON LUIZ PRAZERES SALESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 12698· CPF 261.***.***-49

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

BETINA SANTROVITSCH POSSATO· OAB BA 24035· CPF 758.***.***-91

Reu:

DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO· OAB BA 44833· CPF 034.***.***-30

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO· CPF 040.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA PINTO DOS SANTOSCPF

Outros

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEA PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA CELIA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE JORGE FERREIRA PAIXAOCPF

AQUILINO FERREIRA PAIXAOCPF

VALDEMIR FERREIRA PAIXAOCPF

JOSE AUGUSTO FERREIRA PAIXAOCPF

VITORIA VANIA PAIXAO CRUZCPF

+ 3 outros

Reu

VALMIR FEREIRA PAIXAOCPF

DULCE PINTO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE JESUS ROCHA FARIAS· OAB BA 74990· CPF 860.***.***-39

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Autor:

CRISLANE PEREIRA NOGUEIRA FERREIRA· OAB BA 51241· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS

Reu

PABLO HENRIQUE SANTO FILGUEIRACPF

Advogados

Reu:

REBECA DE JESUS SANTOS· OAB BA 56096· CPF 017.***.***-48

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 489.340,46

Autor

JFKS PATRIMONIAL LTDACNPJ

FREIDA KERTZMAN SZPORERCPF

Reu

NUCLEO DE MEDICINA DA BAHIA LTDA - MECNPJ

MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO RAMOS COSTACPF

CLICIA NUNES SANTOS FERREIRACPF

ALESSANDRA MATOS BRANDAOCPF

ADRIANA LOBO MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERLEA LEMOS SILVA· OAB BA 27723· CPF 018.***.***-48

Autor:

ANDREZA BARBOSA DE CERQUEIRA· OAB BA 68420· CPF 065.***.***-18

Autor:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 33007· CPF 027.***.***-64

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FREIDA KERTZMAN SZPORER em 31/01/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA BARBOSA DE CERQUEIRACPF

FREIDA KERTZMAN SZPORERCPF

JFKS PATRIMONIAL LTDACNPJ

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAOCPF

Reu

ADRIANA LOBO MENDESCPF

ALESSANDRA MATOS BRANDAOCPF

CLICIA NUNES SANTOS FERREIRACPF

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS

INOCENCIO MAIA MATOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDREZA BARBOSA DE CERQUEIRA· OAB BA 68420· CPF 065.***.***-18

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Autor:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREZA BARBOSA DE CERQUEIRA· OAB BA 68420· CPF 065.***.***-18

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 100.111,22

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

SILVIA MARIA BISPO· OAB BA 58965· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 251.200,00

Autor

CATIANA DE JESUS SILVACPF

FABIANA DE JESUS SILVACPF

Reu

HOSPITAL AEROPORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMAR VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53950· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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